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05/02/2019

OS FISCAIS DA VERDADE

OS FISCAIS DA VERDADE

O torcedor brasileiro já se acostumou a acompanhar as notícias sobre os clubes de futebol não apenas nos cadernos de esporte, mas também nas páginas policiais e de economia. Casos envolvendo crimes de corrupção e desvio de recursos dos clubes foram se tornando cada vez mais comuns no noticiário, seja por apontarem irregularidades de gestões passadas, seja por aumentarem as fiscalizações nos novos negócios do mundo da bola. Isso mostra que a nova realidade administrativa do futebol está se aperfeiçoando, mesmo que a passos lentos.

Nos últimos meses, temos visto presidentes, ex-presidentes e demais dirigentes precisando se explicar sobre operações de vendas e compras de jogadores, renovações com atletas, dívidas nas mais variadas esferas, desvios de recursos, etc.

O Conselho Fiscal do Vasco da Gama notificou, na última semana, o presidente do clube, Alexandre Campello, por suspeitas de gestão temerária e recomendou que o Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeiras) e o Banco Central investiguem a venda do jogador Paulinho ao Bayer Leverkusen. O presidente do clube, em coletiva de imprensa, apresentou documentos que comprovariam não haver nada de errado com a negociação.

O presidente do Santos, José Carlos Peres, também precisou justificar as suas contas ao Conselho Deliberativo do clube no fim de 2018. O Conselho Fiscal do clube de Santos apontou um déficit de R$ 66 milhões. Além disso, o clube acusa e pede esclarecimentos ao ex-presidente do alvinegro por simulação falsificada do contrato de intermediação do pagamento da indenização prevista na transferência do jogador Neymar Jr. entre o Barcelona e o PSG.

Já no caso do Internacional, o problema ultrapassou o limite das suspeitas e atingiu outro patamar. O Conselho Fiscal do clube recomendou ao Conselho Deliberativo reprovar as contas da gestão de 2016, da administração do ex-presidente Vitório Piffero. Além de as contas serem reprovadas, foi solicitada a abertura de sindicância para a devida investigação por inconsistência em contratos que giravam em torno de R$ 9 milhões. O relatório do Conselho Fiscal e da empresa de auditoria era tudo o que o Ministério Público precisava para dar sequência e apresentar denúncia contra os cartolas envolvidos.

Os Conselhos Fiscais estão tirando o sono de muitos gestores do esporte, sejam os que estão em exercício, sejam os que estavam nas gestões anteriores. Mas o que é e por qual motivo um Conselho Fiscal causaria tantos problemas para o próprio clube? Simples, responsabilidade.

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Administrativa (IBGC), o Conselho Fiscal é um órgão independente do Conselho Administrativo com o objetivo de contribuir para a salvaguarda dos interesses da própria instituição, exercendo o papel de fiscalização dos atos praticados pela administração, opinar sobre diversas matérias e prestar contas por meio de pareceres aos acionistas, além de denunciar desvios e irregularidades temerárias. Esses objetivos estão definidos pela Lei nº 6.404/76, também conhecida como Lei das Sociedades por Ações, Lei das S.A.

As consequências de tanta fiscalização e independência são ótimas, pois o Conselho Fiscal avalia de forma isenta, possibilita à alta administração maior segurança, melhora a reduções de riscos e custos e, ainda, aumenta o controle.

O conselheiro fiscal, parte integrante do Conselho Fiscal, pode ser responsabilizado em conjunto ou isoladamente por seus atos ou omissões. Dessa forma, se o fiscal não concordar com os demais conselheiros, ele deve consignar seu voto de divergência para isentar-se de eventual responsabilização.

Com isso podemos concluir que o Conselho Fiscal tem sido um grande avanço no combate à corrupção e aos desvios de recursos do futebol nacional. Profissionais comprometidos com a instituição e com uma gestão mais correta e transparente estão trazendo à tona furos ou rombos que não se investigavam antigamente.

Nós, torcedores, temos que agradecer, apoiar e parabenizar os gestores que, com transparência, mostram a realidade dos clubes, limpam sua imagem e ajudam as autoridades a responsabilizar os verdadeiros culpados da má direção.

Foto: Blog do Sebrae

 

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Sobre os autores
  • NILO PATUSSI
    NILO PATUSSI

    Advogado e especialista em São Paulo, é sócio fundador do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Tem MBA em Gestão Empresarial e Post MBA em Governança Corporativa e Compliance, ambos pela Fundação Getulio Vargas, além de diversos cursos em compliance e ética profissional. Possui Programa de MBA Executivo pela Universidade da California - Irvine e Certificação Internacional em Compliance. É pós-graduando em Gestão de Esportes pela FIFA/CIES/FGV.