Notícias

28/01/2019

DIA NACIONAL DO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

DIA NACIONAL DO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Dia 28 de janeiro é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia o motorista Ailton Pereira de Oliveira e os auditores Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, assassinados há exatos dez anos quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG).


Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que ainda existem pelo menos 27 milhões de escravos e escravas em todo o mundo. A escravidão contemporânea, porém, atinge homens, mulheres e crianças de todas as cores, e tem sido praticada tanto no campo quanto na cidade. A característica comum é o trabalho forçado e a qualquer tempo, em condições indignas ao ser humano, normalmente controlado mediante fraude ou ameaça e violência à integridade física, à liberdade e/ou à vida. 
No Brasil, desde que o governo deu o importante passo de admitir a vergonhosa existência da escravidão nos dias atuais e passou a combate-la com mais intensidade a partir de 2003, mais de 40 mil trabalhadores foram retirados de condições análogas à de escravidão. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, em 2014, foram instaurados 155 inquéritos para investigar a prática. Destacam-se empresas ligadas às atividades de construção civil, indústria têxtil e produção rural.

A exploração do trabalho análogo ao de escravo é considerada crime do Brasil (artigo 149 do Código Penal).

Fonte: jusbrasil e migalhas.com