Sócio do GFSA fala ao portal portal Lei em Campo
15/02/2019

Nilo Patussi, sócio do escritório GFSA, fala ao Portal de Direito Desportivo, Lei em Campo, sobre a importância de Governança Coorperativa e Compliance nas instituições esportivas.

Segue a matéria:

COM UM DEPARTAMENTO DE COMPLIANCE ESTRUTURADO, O INCIDENTE PODERIA NUNCA TER ACONTECIDO

“Estamos vendo uma sucessão de fatos e desastres evitáveis, preveníveis, e precisamos estar atentos a eles para que as instituições de controle, fiscalização e punição realmente funcionem no Brasil”, afirmou recentemente a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao prestar homenagem aos dez garotos mortos no incêndio no Ninho do Urubu, na semana passada, no Rio de Janeiro.

Logo após a tragédia no CT rubro-negro, o Flamengo instalou um comitê de crise para definir quais seriam os passos da diretoria do clube com relação ao incidente. Mas a pergunta que fica é: a tragédia não poderia ter sido evitada?

Para entender o que poderia ter sido feito antes do episódio que vitimou os dez garotos das categorias de base do Flamengo, o Lei em Campo procurou especialistas. E eles são unânimes: com um departamento de compliance estruturado, o incidente poderia nunca ter acontecido, garantindo a sobrevivência dos meninos e a possibilidade da sequência na carreira.

“É um programa de conformidades que visa organizar o clube para que ele atue sempre cumprindo as normas legais e as políticas internas. Ele promove o funcionamento ético e transparente nas relações da empresa com seus colaboradores, gestores, parceiros e clientes (torcedores). Torna o clube mais responsável e diligente”, explica o advogado Nilo Patussi, especialista em compliance.

Com um programa de gerenciamento de riscos implantado, o Flamengo não precisaria criar às pressas um comitê de crise para contornar a situação após a tragédia. “Essa gestão visa principalmente evitar que ocorram casos como o ocorrido no Flamengo, pois os riscos avaliados e identificados como suscetíveis às irregularidades legais, técnicas ou internas são mapeados e colocados em uma matriz que medirá a probabilidade de ocorrência versus o impacto que ela geraria. Depois de analisado o risco e identificados os controles de mitigação, é desenvolvido um plano de ação”, continua Nilo.

Depois da tragédia no Centro de Treinamento George Helal, que custou R$ 38 milhões, a prefeitura do Rio de Janeiro informou que o local não tinha alvará do Corpo de Bombeiros e que o Flamengo não tinha pedido para usar o local onde os garotos dormiam como alojamento, e sim como estacionamento.

“A má governança é um problema muito sério, que impede o esporte de atingir o potencial de beneficiar as pessoas e a sociedade, e reduz a eficácia e a efetividade dos recursos disponíveis no esporte. A governança é fundamental, é um processo que deve ser transparente, e que permite ter eficiência na gestão. Aqui no Brasil, não só no esporte, mas também na política, a gente vê um gap de governança muito grande. E a gente vê casos de corrupção. Vimos na Fifa, no COI… É um pilar fundamental que a gente tem como premissa para desenvolver o esporte de maneira séria, responsável e profissional”, avalia o consultor de desenvolvimento e inovação no futebol Eduardo Tega.

Nos últimos anos, por conta das irregularidades no Ninho do Urubu, o Flamengo recebeu 30 autos de infração por causa da utilização do local. Por isso, é fundamental fortalecer os mecanismos de controle de fiscalização e de punição.

“É muita triste o que aconteceu em um dos CTs mais modernos do mundo. Imagine agora o cenário que temos em alojamentos de escolinhas, clubes privados de empresários que não passam por quaisquer regulações. Quantos fornos de crianças temos espalhados pelo país, sem qualquer tipo de inspeção ou controle?”, questiona Tega, mostrando preocupação para que novas tragédias não venham a acontecer.

Por: Thiago Braga