ENTENDA SOBRE EQUILÍBRIO CONTRATUAL

Considerando que contratos são manifestações de vontade, as partes negociam levando em conta sua própria análise de equilíbrio/equivalência entre a prestação e a contraprestação. Desta forma, quando da celebração do contrato as partes analisam as condições e estabelecem entre si suas responsabilidades, devendo cumprir o que se obrigaram, ante ao princípio do pacta sunt servanda […]

ENTENDA SOBRE CONTRATOS ELETRÔNICOS

Em tempos de pandemia e restrição de funcionamento de várias atividades econômicas, tornou-se prática ainda mais comum a celebração de contratos de forma remota, também chamados contratos eletrônicos. Podemos definir que o contrato eletrônico é aquele firmado utilizando-se de programas informatizados ou aplicativos provados por ferramentas criptográficas. Em 2001 a Medida Provisória nº 2200-2 instituiu […]