Abril verde
02/04/2020

O Abril Verde é uma campanha que visa a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador, a fim de prevenir acidentes e doenças do trabalho que, por muitas vezes, nas ilustres palavras do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Sebastião Oliveira, não acontecem por acaso, mas por descaso.

No atual cenário, em que o mundo enfrenta uma pandemia global, nada mais oportuno do que alertar empregados e empregadores acerca da prevenção do novo coronavírus no ambiente de trabalho, em especial, naquelas atividades consideradas essenciais.

Por lei, o empregador tem o dever de garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro, devendo tomar as medidas necessárias de prevenção, higiene, saúde e, acima de tudo, de respeito a dignidade do trabalhador.

Por outro lado, é direito do trabalhador ter reduzido os riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, sendo irrefutável seu direito a um meio ambiente de trabalho hígido e saudável.

Nessa época em que o governo determinou o isolamento social, muitos setores não podem suspender suas atividades e, assim, muitos trabalhadores ficam a mercê dessa doença infecto-contagiosa.

Assim, para se evitar ao máximo a contaminação e disseminação da doença, o empregador deve orientar seus empregados quanto à forma de transmissão e as medidas de prevenção, conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, sendo imprescindível, ainda, o fornecimento de equipamentos de proteção individual que garantam a segurança de seus colaboradores na execução do trabalho, principalmente, quando em contato com outras pessoas.

É de suma importância também manter o ambiente de trabalho constantemente higienizado e ventilado, bem como disponibilizar e estimular o uso frequente de produtos de higiene, inclusive, de álcool 70%. 

Em relação àqueles trabalhadores mais vulneráveis e suscetíveis  à Covid-19 que se enquadram no grupo de risco, como idosos, diabéticos, hipertensos e portadores de doenças cardíacas, renais e respiratórias, de forma crônica, além das gestantes, cujo cuidado também se faz necessário, o empregador deve adotar políticas mais específicas para prevenção do contágio, afastando-os do trabalho mediante a adoção do teletrabalho (quando possível), antecipação de férias e/ou utilização de banco de horas.

E para àqueles setores e atividades não essenciais em que seja possível o trabalho remoto, essa modalidade deve ser estimulada pelo empregador, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus no ambiente de trabalho, bem como para se evitar a propagação do vírus.

Contudo, diante das incertezas que ainda pairam sobre essa pandemia, bem como da ausência de obrigações legais específicas das empresas frente ao Coronavírus, o bom senso entre empregador e empregado se torna uma ferramenta primordial para enfrentar essa crise.

Cabe ao empregador  tomar os devidos cuidados para proteção à saúde do trabalhador, inclusive criando meios de segurança, higienização e controle no meio ambiente do trabalho e, ao empregado, cumprir as orientações e utilizar de forma correta os equipamentos e produtos de proteção.

Dessa forma,  primando pela saúde e segurança no trabalho de todos, a prevenção será sempre a melhor arma para combater o inimigo.