COMO FAÇO PARA RECEBER OS VALORES QUE GANHEI NO MEU PROCESSO TRABALHISTA?

            Nos últimos meses, tivemos mais de uma notícia tratando da possibilidade de penhora dos salários de sócios ou ex-sócios de empresas devedoras na justiça do trabalho, mas o que isso significa? Quais os tipos de bens que podem ser penhorados? Como funciona a chamada “execução definitiva” de um processo trabalhista?             A primeira fase […]

DIRETORES DA SOCIEDADE ANÔNIMA: MODALIDADES CONTRATUAIS E POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO PELAS DAS DÍVIDAS TRABALHISTAS DA COMPANHIA

O presente estudo tem como finalidade analisar a relação jurídica existente entre os diretores e a Sociedade Anônima. Iniciamos conceituando a Diretoria dentro da Companhia, posteriormente analisando as formas possíveis de contratação dos diretores.  Considerando que a forma de contratação, tanto no aspecto jurídico quanto fático, pode refletir substancialmente na relação havida, destacaremos as modalidades […]

O DIREITO DO EMPREGADO EM “DEMITIR” SEU EMPREGADOR

Rescisão indireta do contrato de trabalho, demissão forçada, justa causa do empregador. A nomenclatura pouco importa, o significado é o mesmo: o direito inerente ao empregado de encerrar seu contrato de trabalho, tendo em vista alguma falta grave cometida pelo empregador. O empregador não demite o funcionário, porém se comporta de modo a tornar impossível […]

RESUMO SOBRE A PRIMEIRA FASE DE UM PROCESSO TRABALHISTA

Entrei com processo. E agora?  Após identificar e definir os direitos a serem buscados, o advogado fará a elaboração da petição inicial contando sobre os fatos ocorridos e o direito a ser aplicado. Será juntado também todos os documentos que comprovem as alegações.  Após isso, a ação será protocolada no Fórum competente.  Com o devido […]

POR QUE ENTRAR COM UM PROCESSO TRABALHISTA? ENTENDA!

Logo após a demissão ou pedido de demissão todos ponderam aquele período na empresa. Projetos que ficaram, ex-colegas de trabalho, atividades que já haviam incorporado na rotina diária, a dedicação empenhada e, daqui por diante, quais os próximos passos no caminho profissional. Entretanto, alguns trabalhadores passam por situações desagradáveis com o antigo empregador como verbas […]