O SURGIMENTO DO COMPLIANCE NO ESPORTE

Há exatos seis anos, uma investigação realizada pelo FBI em conjunto com a inteligência do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, levou à prisão 14 dirigentes esportivos acusados de corrupção, e virou o futebol de cabeça para baixo. O episódio ficou conhecido como Fifagate.  O maior escândalo do futebol resultou em 34 indiciamentos, entre cartolas […]

DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM: ENTENDA A DIFERENÇA E PROTEJA DIREITOS

É normal o público em geral confundir os conceitos de direito de imagem e direito de arena são comuns. Porém, eles são institutos diferentes, com fundamentos legais e bases econômicas distintas. O art 42 da Lei Pelé determina que o direito de arena pertence à entidade desportiva, que tem a “prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar […]