ATLETAS E ADICIONAL NOTURNO. O QUE SE DISCUTE?

Decisões recentes da Justiça têm deixado os clubes assustados. Neste mês de outubro de 2021 foi a vez da Justiça de São Paulo reconhecer o direito ao adicional noturno de 20% na remuneração dos jogadores de futebol, em ação que corre no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e foi aberta pelo sindicato da categoria. […]

HISTÓRIA OLÍMPICA DO BRASIL MOSTRA RISCOS DE CISÃO NO ESPORTE

O Brasil foi ao Japão e contrariou a lógica. Foram 21 medalhas, sendo 7 de ouro. A melhor participação do país na história dos Jogos Olímpicos. Um feito gigante, alimentado muito mais pela excepcionalidade dos atletas do que por uma política de incentivo ao esporte. Mas o fato é que terminamos os jogos comemorando, bem […]

CABE COBRANÇA DE ISS SOBRE CONTRATO DE IMAGEM?

Veja o vídeo da nossa sócia Débora Ferrareze sobre assunto. Débora J. Ferrareze Patussi é sócia-fundadora do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Universidade Nove de Julho. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Damásio de Jesus; cursou Administração Financeira Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; é Pós-graduada em Finanças, Investimentos […]

DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM: ENTENDA A DIFERENÇA

É normal o público em geral confundir os conceitos de direito de imagem e direito de arena. Porém, eles são institutos diferentes, com fundamentos legais e bases econômicas distintas. E entender essas diferenças passa a ser fundamental, ainda mais nos dias de hoje.  A verdade é que cada vez mais a imagem dos atletas/técnicos tem […]