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Direito Trabalhista para Jornalistas

Essa categoria profissional possui diversas peculiaridades. São muitos direitos garantidos por lei e pelas normas coletivas e, ao mesmo tempo, muitos direitos sonegados pelas empresas.

Diante de tantas especificidades, alguns direitos tornam-se até mesmo desconhecidos pelos próprios trabalhadores.

A forma de contratação desses profissionais pode ocorrer de diversas maneiras, mas nem sempre, se mostram benéficas ao trabalhador.

Além disso, sabemos que estes profissionais possuem, por mais das vezes, jornadas extenuantes, realizam frequentemente viagens para a execução de seu trabalho, não possuem intervalos regulares, acumulam funções e muitas vezes prestam serviço como empregado, sem receber os direitos determinados pela legislação.

Por essa razão, e tendo pleno conhecimento dos direitos que permeiam essa categoria, bem como tendo ciência do dia a dia de tais profissionais, procuramos identificar os principais problemas e encontrar a solução mais adequada para sua resolução. Aqui, destacamos alguns dos principais pedidos:

  • Reconhecimento do vínculo de emprego e pagamento dos direitos decorrentes, como aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS + 40%, recolhimento do INSS, dentre outros;
  • Reconhecimento da jornada especial reduzida de 5 ou 7 horas;
  • Horas extras em decorrência da extrapolação da jornada;
  • Diferenças salariais pelo acúmulo de função ou equiparação salarial;
  • Intervalos suprimidos;
  • Adicional noturno;
  • Indenização em decorrência de danos morais, sexuais, doença ocupacional, acidente de trabalho, dispensa discriminatória, dentre outras;
  • Benefícios previstos na convenção coletiva.

 

Havendo a violação destes ou de outros direitos não mencionados, é importante conversar com um advogado especialista na área para entender o caso e obter a melhor solução para o seu problema.