DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM: ENTENDA A DIFERENÇA E PROTEJA DIREITOS

É normal o público em geral confundir os conceitos de direito de imagem e direito de arena são comuns. Porém, eles são institutos diferentes, com fundamentos legais e bases econômicas distintas. O art 42 da Lei Pelé determina que o direito de arena pertence à entidade desportiva, que tem a “prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar […]

NÃO PAGUE MAIS DO QUE O NECESSÁRIO: TRIBUTAÇÃO PARA ATLETAS

Cada vez mais a tributação no desporto é alvo de estudos e análises por parte dos operadores do Direito. Nem poderia ser diferente, a vigilância sobre essa receita aumentou. Não é segredo, os valores envolvendo as contratações de atletas são cada vez mais vultuosos, chamando atenção da Receita Federal para que haja a efetiva e […]

OS FISCAIS DA VERDADE

O torcedor brasileiro já se acostumou a acompanhar as notícias sobre os clubes de futebol não apenas nos cadernos de esporte, mas também nas páginas policiais e de economia. Casos envolvendo crimes de corrupção e desvio de recursos dos clubes foram se tornando cada vez mais comuns no noticiário, seja por apontarem irregularidades de gestões […]