As empresas estão cada vez mais preocupadas em evitar riscos e processos, em especial, na esfera trabalhista. Para evitar essas complicações, as companhias estão buscando o Compliance como ferramenta para evitar esse tipo de preocupação.
Compliance trabalhista refere-se ao conjunto de práticas e políticas adotadas por uma empresa para garantir que suas operações estejam em conformidade com as leis e regulamentos trabalhistas aplicáveis, em especial em relação à contratação de empregados, pagamento de salários, horas trabalhadas, saúde e segurança no trabalho, assédio e discriminação, entre outros.
O objetivo principal do compliance trabalhista é minimizar o risco de processos e garantir que a empresa esteja operando de acordo com as legislações atualizadas e demais normas existentes. Como medida para mitigação de riscos, é fundamental que a empresa tenha uma política clara e transparente em relação às suas práticas trabalhistas, além de uma cultura organizacional que valorize a conformidade com as leis e normas internas.
O compliance nas demandas trabalhistas auxilia na gestão e mitigação dos impactos negativos na esfera financeira, criminal, regulatória, jurídica, dentre outras. Por isso, algumas práticas são fundamentais para que haja, de alguma forma, uma melhor organização interna na empresa, com revisões regulares das políticas e práticas da empresa, a realização de treinamentos regulares para funcionários e gerentes sobre as leis trabalhistas, a criação de um canal de denúncias e a colaboração de escritório especializado para garantir que a empresa esteja seguindo as melhores práticas do mercado.
Quando uma empresa se preocupa em estar em conformidade trabalhista, ela colhe benefícios das mais variadas formas, tais como: aumento da produtividade da sua equipe, maior competitividade em relação aos seus concorrentes, maior cenário sustentável, sem falar da melhora reputacional que as boas práticas acabam gerando.
Por fim, o compliance trabalhista ajudar a promover uma cultura empresarial ética e transparente, reduzindo riscos e melhorando a reputação e a produtividade da organização, além da garantia no cumprimento de suas responsabilidades sociais e legais.
Sobre o autor:
Nilo Mesquita Patussi. Sócio-fundador do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogado graduado pela Universidade Nove de Julho. Concluiu MBA em Gestão Empresarial e Post MBA em Governança Corporativa e Compliance, ambos pela Fundação Getulio Vargas, além de diversos cursos em compliance, inclusive pela CBF Academy, e ética profissional; tem Programa de MBA Executivo pela Universidade da Califórnia – Irvine (UCI); com Certificação Internacional em Compliance Avançado pela Chartered Institute for Securities & Investment (CISI); é Pós-graduando em Gestão de Esportes pela FIFA/CIES/FGV. Colunista sobre gestão do esporte e ética profissional no Portal de Direito Desportivo “Lei em Campo”.
Sobre a autora:
Rokeli do Amarante de Oliveira. Sócia do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Faculdade Planalto no Rio Grande do Sul; Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-graduada em Compliance pelo IBMEC.
