INCIDE IR E CSLL SOBRE A SELIC NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO? COM A PALAVRA, O STF!

Há alguns dias escrevemos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que pacificou o entendimento de não incidência do imposto de renda sobre os juros de moratórios devidos pelo atraso no pagamento da remuneração por emprego, cargo ou função Naquela oportunidade diferenciamos juros de mora de juros compensatórios ou remuneratórios, explicando que enquanto estes consistem, […]

NÃO TENHO MAIS DIREITO A 7ª E 8ª HORA?

Se você trabalha em banco ou já trabalhou, provavelmente já deve ter ouvido que não teria mais direito a 7ª e 8ª hora ou, até mesmo, que não mais compensaria ir atrás desse direito, não é mesmo? Vamos explicar. O bancário é uma categoria que tem uma jornada diferenciada de trabalho e como regra geral […]

HORAS EXTRAS DE QUEM TRABALHA COM CONCESSIONÁRIA

Recebeu o contracheque e não veio as horas extras? Não sabe se tem direito ou não? Os seus problemas acabaram! 🎉 A GFSA criou um conteúdo especial para você que não sabe como funciona as horas extras ou ainda possui dúvidas sobre o assunto 💸 Comerciários, baixe o nosso conteúdo e entenda como funciona as […]

RESUMO SOBRE A PRIMEIRA FASE DE UM PROCESSO TRABALHISTA

Entrei com processo. E agora?  Após identificar e definir os direitos a serem buscados, o advogado fará a elaboração da petição inicial contando sobre os fatos ocorridos e o direito a ser aplicado. Será juntado também todos os documentos que comprovem as alegações.  Após isso, a ação será protocolada no Fórum competente.  Com o devido […]

DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM: ENTENDA A DIFERENÇA E PROTEJA DIREITOS

É normal o público em geral confundir os conceitos de direito de imagem e direito de arena são comuns. Porém, eles são institutos diferentes, com fundamentos legais e bases econômicas distintas. O art 42 da Lei Pelé determina que o direito de arena pertence à entidade desportiva, que tem a “prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar […]

DÚVIDAS FREQUENTES DE DIREITO TRABALHISTA

Faltei 4 dias sem justificar, perdi meu direito às férias? Não, até 5 faltas injustificadas o empregado permanece com o direito de usufruir de 30 dias de férias. Posso escolher o mês em que tiro minhas férias ou isso é uma escolha da empresa? Regra geral, compete à empresa decidir qual o melhor momento para […]

MEIOS DE PROVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Quando o empregado ingressa com uma ação na justiça do trabalho, se faz necessário provar o direito alegado sob pena de um prejuízo processual, dado que somente suas afirmações não terão a aptidão de convencer o julgador.  É importante ponderar que a prova é produzida para o processo, não somente para uma das partes. Uma […]

HORAS EXTRAS DE UM BANCÁRIO: UM GUIA COM TUDO O QUE VOCÊ DEVE SABER!

Bancário, você conhece todos os seus direitos em relação as horas extras? Será que você está recebendo de forma correta? Baixe o nosso e-book e conheça os seus direitos. Neste e-Book, você vai encontrar como funciona as horas extras, descrição de jornada de cada cargo, quem tem direito a horas extras.