Serão liberados quatro pagamentos, a partir de abril, independentemente de requerimento;
São elegíveis ao benefício:
- Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil;
- O valor padrão é de R$ 250;
- Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375;
- Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.
É obrigatória a inscrição do beneficiário no CPF para o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, e sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia para o efetivo crédito do auxílio;
O recebimento do Auxílio Emergencial 2021 está limitado a um beneficiário por família.