A conciliação judicial ou o acordo feito após a distribuição do processo busca, como em qualquer ajuste, o diálogo entre as partes envolvidas em um conflito a fim de orientar e apresentar opções para o encerramento da Ação Judicial.
Obrigatoriamente, na audiência trabalhista, a proposta de conciliação é o primeiro e o último ato realizado pelo juiz.
Os Tribunais Regionais do trabalho dispõem dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, conhecidos como – Cejusc, para facilitar uma composição amigável e benéfico para as partes.
Considerando o tempo médio de um processo – 5 anos, o meio mais rápido de resolver um conflito é a conciliação.
Com a vinda do Processo Judicial Eletrônico, as partes podem formalizar acordo virtualmente, por petição própria, videoconferência, WhatsApp, inscrição nas semanas de conciliação da Justiça do Trabalho, etc. Inclusive, o GFSA foi o primeiro escritório de advocacia a usar a modalidade no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região – https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/trt-2-realiza-acordo-de-r-200-mil-via-whatsapp
Por certo, são inúmeras as tentativas para conciliar. Além de ser um instrumento importante capaz de acabar com o desentendimento que motivou o ajuizamento da Ação Trabalhista, pois empregado e empregador decidem, conjuntamente, a melhor forma de resolver seu conflito.
Caso não seja viável a realização do acordo, o processo seguirá o trâmite comum da Justiça do Trabalho. Toda a negociação, mesmo que no curso do processo, não fica vinculada à ação trabalhista.
Para se ter ideia, foram homologadas mais de 21,1 mil conciliações durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. De janeiro a abril de 2022, foram homologados 235.909 acordos, o que equivale a 14,7 mil por semana.
O advogado trabalhista pode realizar a tentativa de acordo em qualquer momento do processo, inclusive, é seu dever estimular a negociação. Usando da técnica, é o profissional adequado para ajudar reclamante e reclamado a entender os reais motivos do processo; auxilia nos esclarecimentos jurídicos e negocia o valor adequado à composição, pois seu foco está na solução do problema.
Portanto, para finalizar um processo judicial antes do previsto, nada melhor do que um por acordo. Para que tudo ocorra bem, sempre entre em contato com um Advogado.
Para saber mais sobre acordo trabalhista extrajudicial, confira o artigo no site do GFSA.
Sobre a autora:
Debora Ferrareze: Sócia-fundadora do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Universidade Nove de Julho. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Damásio de Jesus; cursou Administração Financeira Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; é Pós-graduada em Finanças, Investimentos e Banking pela Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
