EMPREGADO COM RENDA SUPERIOR A 40% DO TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSEGUE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
Desde que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) passou a vigorar no país, empregados passaram a temer pela busca de seus direitos violados no ambiente de trabalho, tendo em vista o risco de ter que arcar com custas processuais. Entretanto, referido receio merece ser repensado, vez que […]
O QUE É LIMBO PREVIDENCIÁRIO?
O chamado limbo previdenciário ocorre quando o empregado tem alta do INSS, mas o médico da empresa não o aceita de volta por considerá-lo inapto para o trabalho.
O QUE CARACTERIZA A RELAÇÃO DE EMPREGO?
Veja o vídeo do nosso sócio Lucas Zandonadi sobre o que caracteriza relação de emprego: Sobre o Dr. Lucas Henrique Zandonadi Gomes: Sócio do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogado graduado pela Universidade Paranaense; Pós-graduando em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade Legale.
O QUE É PEJOTIZAÇÃO?
São pessoas físicas que constituem empresas para prestarem serviços regulares para outra empresa, com o objetivo de burlar a relação de emprego. Veja o vídeo da nossa sócia Débora Ferrareze sobre pejotização: Essa prática visa diminuir custos como: 13º salário, FGTS, férias, INSS, entre outros. Sobre a Dra Débora J. Ferrareze Patussi: Sócia-fundadora do escritório […]
