ENTENDA SOBRE EQUILÍBRIO CONTRATUAL

      Considerando que contratos são manifestações de vontade, as partes negociam levando em conta sua própria análise de equilíbrio/equivalência entre a prestação e a contraprestação.       Desta forma, quando da celebração do contrato as partes analisam as condições e estabelecem entre si suas responsabilidades, devendo cumprir o que se obrigaram, ante ao princípio […]

ENTENDA SOBRE CONTRATOS ELETRÔNICOS

        Em tempos de pandemia e restrição de funcionamento de várias atividades econômicas, tornou-se prática ainda mais comum a celebração de contratos de forma remota, também chamados contratos eletrônicos.         Podemos definir que o contrato eletrônico é aquele firmado utilizando-se de programas informatizados ou aplicativos provados por ferramentas criptográficas. […]