EQUIPARAÇÃO SALARIAL – SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL

A Constituição Federal situa-se no topo do ordenamento jurídico, ou seja, é a lei suprema do país. É dizer, nenhuma lei pode estar em desacordo com a expressa previsão constitucional. Ainda, é composta de inúmeros princípios, cuja função é nortear o legislador (o criador das leis) ao criar determinada norma/lei. No caso em tela faremos […]

QUAL A DIFERENÇA DO PEDIDO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO E EQUIPARAÇÃO SALARIAL?

Você sabe a diferença do pedido de acúmulo de função e equiparação salarial? 🎬 Veja o vídeo da nossa sócia Rokeli Amarante sobre a diferença desses pedidos. Sobre a autora: Rokeli do Amarante de Oliveira: Sócia do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Faculdade Planalto no Rio Grande do Sul; Pós-graduada em […]