EQUIPARAÇÃO SALARIAL – SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL
A Constituição Federal situa-se no topo do ordenamento jurídico, ou seja, é a lei suprema do país. É dizer, nenhuma lei pode estar em desacordo com a expressa previsão constitucional. Ainda, é composta de inúmeros princípios, cuja função é nortear o legislador (o criador das leis) ao criar determinada norma/lei. No caso […]
HISTÓRIA OLÍMPICA DO BRASIL MOSTRA RISCOS DE CISÃO NO ESPORTE
O Brasil foi ao Japão e contrariou a lógica. Foram 21 medalhas, sendo 7 de ouro. A melhor participação do país na história dos Jogos Olímpicos. Um feito gigante, alimentado muito mais pela excepcionalidade dos atletas do que por uma política de incentivo ao esporte. Mas o fato é que terminamos os […]
SOU OBRIGADO A FAZER O EXAME TOXICOLÓGICO?
Antes do início das Olimpíadas de Tóquio, o Comitê Olímpico Brasileiro eliminou a participação de um atleta no evento, em razão de ter testado positivo para o exame antidoping. (https://www.cnnbrasil.com.br/esporte/2021/07/17/brasileiro-do-levantamento-de-peso-e-pego-no-antidoping-e-esta-fora-dos-jogos) O mesmo ocorreu com a Rússia em 2019, por ter falsificado os dados dos testes antidoping de seus atletas. […]
QUAL A DURAÇÃO DE UM PROCESSO TRABALHISTA?
🎬 Veja o vídeo da nossa sócia Luciane Adam de Oliveira sobre a duração de um processo trabalhista. Luciane Adam de Oliveira é sócia-fundadora do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Universidade Católica de Pelotas. Pós-graduada em Direito Contratual e Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Concluiu […]
É DEVER DA EMPRESA REALIZAR O CONTROLE DE JORNADA DE SEUS EMPREGADOS?
Evidente que o mundo ainda se adapta ao “novo normal” decorrente da pandemia que assolou o mundo e não poderia ser diferente quanto as relações de trabalho. Em meio a inúmeras discussões, surgem questionamentos quanto ao pagamento de horas extras dos trabalhadores que estão realizando home office. […]
QUAL A JORNADA LEGAL DO JORNALISTA E DO RADIALISTA?
Qual a jornada legal do jornalista e do radialista? 🤔🤔 🎬 Veja o vídeo da nossa sócia Rokeli Amarante sobre as jornadas: Rokeli Amarante é sócia do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Faculdade Planalto no Rio Grande do Sul; Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; […]
A EMPRESA EM QUE EU TRABALHO FOI VENDIDA. E AGORA?
Nos últimos dias, os noticiários foram inundados por notícias de aquisições de empresas. O maior e mais recente exemplo foi a compra da KaBum!1, a maior plataforma de e-commerce de tecnologia e jogos do país, pelo Magazine Luiza, uma das maiores lojas de varejo do setor comerciário brasileiro. Além […]
O DIREITO PODE REPRESENTAR RECEITA PARA TÉCNICOS E ATLETAS? (parte 2)
Veja o vídeo do nosso sócio Andrei Kampff sobre se o direito pode representar receita para os técnicos e atletas. Andrei Kampff é sócio do Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e jornalista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atua na área do […]
DANOS MORAIS APÓS O FIM DO CONTRATO DE TRABALHO
Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa a indenizar o ex empregado por prestar informações desabonadoras sobre o mesmo após o fim do contrato de trabalho1. No caso julgado, após celebrar acordo em processo trabalhista movido contra o ex empregador, o empregado […]
QUAL A DIFERENÇA ENTRE VERBAS REMUNERATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS?
Veja o vídeo do nosso sócio Lucas Zandonadi sobre a diferença entre verbas remuneratórias e indenizatórias. Lucas Henrique Zandonadi Gomes é sócio do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogado graduado pela Universidade Paranaense; Pós-graduando em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade Legale.
