O assédio moral é uma conduta que, apesar de parecer invisível, despertou interesse nos últimos anos, passando assim a ser estudado e legislado de forma mais ampla.
Tanto isso é verdade que várias entidades elaboraram cartilhas sobre o tema, dentre as quais destacamos o Ministério Público do Trabalho (https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/cartilhas/assedio-moral-no-trabalho-perguntas-e-respostas/@@display-file/arquivo_pdf) e o Tribunal Superior do Trabalho (https://www.tst.jus.br/documents/10157/55951/Cartilha+ass%C3%A9dio+moral/573490e3-a2dd-a598-d2a7-6d492e4b2457)
Quando o assédio ocorre dentro do ambiente de trabalho traz impactos negativos à saúde e ao bem-estar das vítimas, da equipe, da empresa como um todo e até mesmo da família do trabalhador.
A vítima do assédio moral muitas vezes acaba suportando (ou tentando suportar) as agressões por vergonha ou medo de delatar o agressor e perder o emprego – sua fonte de subsistência.
É importante destacar que o empregador tem responsabilidade primordial em propiciar um meio ambiente de trabalho saudável aos empregados, devendo partir dela a adoção de medidas prevenir ou fazer cessar as agressões.
O assédio moral é uma forma de coação ou exposição do trabalhador a situações humilhantes, vexatórias ou constrangedoras de maneira prolongada e repetitiva.
São exemplos de assédio moral: palavras, gestos ou atitudes repetitivas de forma sistemática que abalam o psicológico do trabalhador, expondo-o a situações constrangedoras e humilhantes que causam uma grande ofensa à sua personalidade, a saber: insultos, gritos, acusações, situações vexatórias, indiretas e outras que constranjam o trabalhador, afetando assim o seu desempenho.
A vítima atingida em sua dignidade e personalidade suporta perdas, passando a viver em um ambiente de trabalho hostil, em frequente estado de incômodo, capaz de gerar distúrbios psicossomáticos, trazendo desmotivação, stress, isolamento cujos prejuízos emocionais comprometem sua vida pessoal, profissional, familiar e social.
O assédio moral gera sofrimento psíquico que se traduz em mal-estar no ambiente de trabalho e humilhação perante os colegas de trabalho, manifestando o assediado um sentimento ruim por ser ofendido, menosprezado, rebaixado ou excluído. Esses sentimentos se apresentam como medo, angústia, revolta, tristeza, vergonha, raiva, indignação, inutilidade, desvalorização pessoal e profissional, que poderão levar o trabalhador a um quadro de depressão com a perda da identidade e dos próprios valores e, pasmem, com risco de suicídio.
A vítima deve procurar ajuda dentro e fora da empresa e valer-se de todos os meios para ver cessada a prática hostil.
Como muitas situações de assédio ocorrem de forma estrutural em nossa sociedade e se refletem no ambiente de trabalho, caso o empregado tenha dúvidas sobre determinadas situações que vivencia deve estar atento a alguns pontos:
- Se informar sobre o tema – é importante que você saiba exatamente o que está acontecendo para poder argumentar e se defender. Às vezes sente que há algo errado, mas não sabe explicar.
- Atentar-se se o alvo do assédio é somente você, se é o grupo todo ou se é cíclico e, de tempos em tempos, o assediador escolhe uma pessoa para perseguir;
- Mesmo que o assediador seja o superior, é importante que um acordo de convivência seja buscado. Se isso não for possível, tente falar com outras pessoas da empresa ou com os canais internos de comunicação;
- Procure o responsável do Sindicato de Classe ou do Ministério Público do Trabalho: os profissionais dessas áreas, quando disponíveis para atendimento ao público, podem oferecer informações valiosas e atuar diretamente com intervenções na empresa;
Assim, comunicar aos colegas de confiança, à gestão e aos canais internos, fazer denúncias (ou mesmo ajuizar ação trabalhista buscando a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização pelos danos sofridos são medidas que podem ser adotadas pelo trabalhador.
É de grande importância trazer à lembrança que o assédio moral é obra de um sistema que se torna perverso e normalmente existe a aceitação de integrantes do mesmo ambiente de trabalho ou da direção para que aqueles atos continuem acontecendo.
Por esse motivo, é fundamental que as pessoas reajam de maneira global. Se diversas pessoas reagirem, tiraremos uma única pessoa da posição de vítima e colocaremos a força em um grupo que reivindica seus direitos de respeito e trabalho.
