NÃO PAGUE MAIS DO QUE O NECESSÁRIO: TRIBUTAÇÃO PARA ATLETAS

Cada vez mais a tributação no desporto é alvo de estudos e análises por parte dos operadores do Direito. Nem poderia ser diferente, a vigilância sobre essa receita aumentou. Não é segredo, os valores envolvendo as contratações de atletas são cada vez mais vultuosos, chamando atenção da Receita Federal para que haja a efetiva e […]

ATLETAS SUPLENTES DEVEM RECEBER DIREITO DE ARENA

O direito de arena é um percentual do valor pago pelas emissores e recebido pelas entidades de prática desportiva nos acordos fechados com a mídia. Os clubes e associações recebem o valor acordado e repassam aos atletas através dos Sindicatos de classe destes. O regramento está no artigo 42 da Lei nº 12.395. Em razão do […]

OS FISCAIS DA VERDADE

O torcedor brasileiro já se acostumou a acompanhar as notícias sobre os clubes de futebol não apenas nos cadernos de esporte, mas também nas páginas policiais e de economia. Casos envolvendo crimes de corrupção e desvio de recursos dos clubes foram se tornando cada vez mais comuns no noticiário, seja por apontarem irregularidades de gestões […]

GESTÃO DE RISCOS – COMO EVITAR TRAGÉDIAS COM COMPLIANCE

Há algum tempo venho conversando com muitos administradores, presidentes e dirigentes de clubes e instituições do esporte no Brasil sobre a importância, não só organizacional, mas também reputacional e gerencial, que um programa de compliance possibilita à instituição. Entretanto, tenho percebido que boa parte desses gestores ainda vê compliance como gasto e burocratização desnecessários. Compliance […]

COMO TORNAR A SUA EMPRESA MAIS COMPETITIVA: COMPLIANCE

A transformação é lenta, mas aos poucos as organizações empresariais vem entendendo  a importância da mudança de comportamento ético e de conduta para garantir a segurança de seus negócios. Isso tem se dado através dos programas de compliance ou também chamado de programa de integridade. Muitos ainda não o veêm com bons olhos, mas é […]

DIA DO TRABALHADOR: ORIGEM E IMPORTÂNCIA DA DATA

No Dia do trabalho, a sócia do Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados Luciane Adam de Oliveira, fala sobre a importância da data.  O Dia do Trabalho teve origem na cidade de Chicago (EUA), quando milhares de operários, organizados pela Federação Americana do Trabalho, organizaram um grande paralisação. A greve teve inicio no dia 1º de maio […]

COMO AGIR AO SER VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO?

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. De acordo com o órgão o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta. “O trabalhador que estiver sofrendo assédio moral em seu ambiente de […]

MODERNIDADE X RETROCESSO: COMO FICAM OS PROFISSIONAIS DA MÍDIA?

Quem nunca se perguntou: o que será dos jornais e revistas após a chegada e a difusão de internet? Mas o que talvez poucos tenham questionado são as consequências jurídicas dessa transformação. Não são poucas as consequências e são bastante sérias, como explica o advogado Lucas Mansano Fiorini, do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. […]

PARA ESPECIALISTA, MP DA LIBERDADE ECONÔMICA NÃO GERA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A medida provisória institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. De acordo com o Poder Executivo, o texto tem como objetivos recuperar a economia, garantir investimentos em educação e tecnologia, possibilitar a desestatização e resolver questões concretas de segurança jurídica. Mas o texto encontra resistência entre especialistas em direito do trabalho, por ele alterar […]