DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM: ENTENDA A DIFERENÇA E PROTEJA DIREITOS
É normal o público em geral confundir os conceitos de direito de imagem e direito de arena são comuns. Porém, eles são institutos diferentes, com fundamentos legais e bases econômicas distintas. O art 42 da Lei Pelé determina que o direito de arena pertence à entidade desportiva, que tem a “prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar […]
CBF ATUALIZA LISTA DE CLUBES FORMADORES; CERTIFICAÇÃO É IMPORTANTE PARA CLUBES E JOVENS ATLETAS
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou no início deste mês a lista de clubes brasileiros que receberam o Certificado de Clube Formador (CCF). O título é importante e garante à entidade esportiva o direito de requisitar indenização pela formação de jogadores, como também protege os atletas. Os requisitos para o reconhecimento de uma entidade […]
