ATLETAS E ADICIONAL NOTURNO. O QUE SE DISCUTE?
Decisões recentes da Justiça têm deixado os clubes assustados. Neste mês de outubro de 2021 foi a vez da Justiça de São Paulo reconhecer o direito ao adicional noturno de 20% na remuneração dos jogadores de futebol, em ação que corre no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e foi aberta pelo sindicato da categoria. […]
LEI DO CLUBE-EMPRESA: RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS
A SAF – Sociedade Anônima do Futebol – foi instituída no Brasil a partir da Lei 14.193/21. Com isso, os clubes brasileiros ganharam mais uma alternativa para transformar a associação civil esportiva (sem fins lucrativos) em empresa, nesse caso não como LTDA, mas como S/A. Com foco na modalidade futebol, a nova lei visa fomentar […]
HISTÓRIA OLÍMPICA DO BRASIL MOSTRA RISCOS DE CISÃO NO ESPORTE
O Brasil foi ao Japão e contrariou a lógica. Foram 21 medalhas, sendo 7 de ouro. A melhor participação do país na história dos Jogos Olímpicos. Um feito gigante, alimentado muito mais pela excepcionalidade dos atletas do que por uma política de incentivo ao esporte. Mas o fato é que terminamos os jogos comemorando, bem […]
O DIREITO PODE REPRESENTAR RECEITA PARA TÉCNICOS E ATLETAS? (parte 2)
Veja o vídeo do nosso sócio Andrei Kampff sobre se o direito pode representar receita para os técnicos e atletas. Andrei Kampff é sócio do Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e jornalista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atua na área do […]
CABE COBRANÇA DE ISS SOBRE CONTRATO DE IMAGEM?
Veja o vídeo da nossa sócia Débora Ferrareze sobre assunto. Débora J. Ferrareze Patussi é sócia-fundadora do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Universidade Nove de Julho. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Damásio de Jesus; cursou Administração Financeira Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; é Pós-graduada em Finanças, Investimentos […]
DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM: ENTENDA A DIFERENÇA
É normal o público em geral confundir os conceitos de direito de imagem e direito de arena. Porém, eles são institutos diferentes, com fundamentos legais e bases econômicas distintas. E entender essas diferenças passa a ser fundamental, ainda mais nos dias de hoje. A verdade é que cada vez mais a imagem dos atletas/técnicos tem […]
O DIREITO PODE REPRESENTAR RECEITA PARA OS TÉCNICOS E ATLETAS?
Veja o vídeo do nosso sócio Andrei Kampff sobre se o direito pode representar receita para os técnicos e atletas.
DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM: ENTENDA A DIFERENÇA E PROTEJA DIREITOS
É normal o público em geral confundir os conceitos de direito de imagem e direito de arena são comuns. Porém, eles são institutos diferentes, com fundamentos legais e bases econômicas distintas. O art 42 da Lei Pelé determina que o direito de arena pertence à entidade desportiva, que tem a “prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar […]
CBF ATUALIZA LISTA DE CLUBES FORMADORES; CERTIFICAÇÃO É IMPORTANTE PARA CLUBES E JOVENS ATLETAS
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou no início deste mês a lista de clubes brasileiros que receberam o Certificado de Clube Formador (CCF). O título é importante e garante à entidade esportiva o direito de requisitar indenização pela formação de jogadores, como também protege os atletas. Os requisitos para o reconhecimento de uma entidade […]
