QUANTO É DEVIDO PELO DIREITO DE ARENA?
Primordialmente se faz necessário uma breve conceituação sobre o direito de arena, este que, em suma, trata-se de percentual devido aos atletas sobre os valores recebidos pelos clubes a título de transmissão dos jogos. O Ministro do Tribunal Superior do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Augusto Caputo Bastos conceitua o direito de arena[1] O direito […]
GFSA PARABENIZA SPORT POR IMPORTANTE VITÓRIA NA JUSTIÇA DESPORTIVA
Nosso escritório parabeniza o Sport Club do Recife pela importante vitória obtida na instância máxima da justiça desportiva brasileira. A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou processo referente à Notícia de Infração em que 9 clubes pediam punição ao clube pernambucano por alegada escalação irregular do zagueiro Pedro Henrique. […]
ATLETAS E ADICIONAL NOTURNO. O QUE SE DISCUTE?
Decisões recentes da Justiça têm deixado os clubes assustados. Neste mês de outubro de 2021 foi a vez da Justiça de São Paulo reconhecer o direito ao adicional noturno de 20% na remuneração dos jogadores de futebol, em ação que corre no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e foi aberta pelo sindicato […]
LEI DO CLUBE-EMPRESA: RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS
A SAF – Sociedade Anônima do Futebol – foi instituída no Brasil a partir da Lei 14.193/21. Com isso, os clubes brasileiros ganharam mais uma alternativa para transformar a associação civil esportiva (sem fins lucrativos) em empresa, nesse caso não como LTDA, mas como S/A. Com foco na modalidade futebol, a […]
HISTÓRIA OLÍMPICA DO BRASIL MOSTRA RISCOS DE CISÃO NO ESPORTE
O Brasil foi ao Japão e contrariou a lógica. Foram 21 medalhas, sendo 7 de ouro. A melhor participação do país na história dos Jogos Olímpicos. Um feito gigante, alimentado muito mais pela excepcionalidade dos atletas do que por uma política de incentivo ao esporte. Mas o fato é que terminamos os […]
O DIREITO PODE REPRESENTAR RECEITA PARA TÉCNICOS E ATLETAS? (parte 2)
Veja o vídeo do nosso sócio Andrei Kampff sobre se o direito pode representar receita para os técnicos e atletas. Andrei Kampff é sócio do Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e jornalista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atua na área do […]
CABE COBRANÇA DE ISS SOBRE CONTRATO DE IMAGEM?
Veja o vídeo da nossa sócia Débora Ferrareze sobre assunto. Débora J. Ferrareze Patussi é sócia-fundadora do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Universidade Nove de Julho. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Damásio de Jesus; cursou Administração Financeira Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; é Pós-graduada em Finanças, Investimentos […]
DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM: ENTENDA A DIFERENÇA
É normal o público em geral confundir os conceitos de direito de imagem e direito de arena. Porém, eles são institutos diferentes, com fundamentos legais e bases econômicas distintas. E entender essas diferenças passa a ser fundamental, ainda mais nos dias de hoje. A verdade é que […]
O DIREITO PODE REPRESENTAR RECEITA PARA OS TÉCNICOS E ATLETAS?
Veja o vídeo do nosso sócio Andrei Kampff sobre se o direito pode representar receita para os técnicos e atletas. Sobre o autor: Andrei Kampff: Sócio do Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e jornalista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atua na […]
DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM: ENTENDA A DIFERENÇA E PROTEJA DIREITOS
É normal o público em geral confundir os conceitos de direito de imagem e direito de arena são comuns. Porém, eles são institutos diferentes, com fundamentos legais e bases econômicas distintas. O art 42 da Lei Pelé determina que o direito de arena pertence à entidade desportiva, […]
