POR QUE TER COMPLIANCE TRABALHISTA?
As empresas estão cada vez mais preocupadas em evitar riscos e processos, em especial, na esfera trabalhista. Para evitar essas complicações, as companhias estão buscando o Compliance como ferramenta para evitar esse tipo de preocupação. Compliance trabalhista refere-se ao conjunto de práticas e políticas adotadas por uma empresa para garantir que suas operações estejam em […]
O QUE É A CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA? ENTENDA!
A conciliação judicial ou o acordo feito após a distribuição do processo busca, como em qualquer ajuste, o diálogo entre as partes envolvidas em um conflito a fim de orientar e apresentar opções para o encerramento da Ação Judicial. Obrigatoriamente, na audiência trabalhista, a proposta de conciliação […]
VALIDADE DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho considerou válido acordo que estabelecia a impossibilidade de atuação concorrente pelo período de um ano após a demissão do empregado. O trabalhador ajuizou ação postulando a abusividade de referida previsão contratual, mas o Poder Judiciário Trabalhista não acolheu sua tese, ao entendimento que […]
