O presente estudo tem como finalidade analisar a relação jurídica existente entre os diretores e a Sociedade Anônima.
Iniciamos conceituando a Diretoria dentro da Companhia, posteriormente analisando as formas possíveis de contratação dos diretores.
Considerando que a forma de contratação, tanto no aspecto jurídico quanto fático, pode refletir substancialmente na relação havida, destacaremos as modalidades de vínculo que se estabelece entre as partes e os casos em que é possível a responsabilização do diretor, com seu patrimônio pessoal, por dívidas trabalhistas assumidas durante seu contrato com a empresa.
Além da análise da legislação pertinente, traremos decisões proferidas pelo Tribunal Regional da 2ª Região e pelo Tribunal Superior do Trabalho, demonstrando também a interpretação do Poder Judiciário Trabalhista sobre os dispositivos legais tratados.
Palavras Chave:
Diretor. Celetista. Estatutário. Sociedade. Anônima.
Clique aqui e confira o artigo científico completo da nossa sócia Luciane Adam de Oliveira.
Sobre a autora:
Luciane Adam de Oliveira: Sócia-fundadora do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Universidade Católica de Pelotas. Pós-graduada em Direito Contratual e Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Concluiu Administração Legal para Advogados, Contract Design e Contratos – Visão Negocial e Prática na Fundação Getulio Vargas. Colaboradora do Portal de Direito Esportivo “Lei em Campo
