DIRETORES DA SOCIEDADE ANÔNIMA: MODALIDADES CONTRATUAIS E POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO PELAS DAS DÍVIDAS TRABALHISTAS DA COMPANHIA
O presente estudo tem como finalidade analisar a relação jurídica existente entre os diretores e a Sociedade Anônima. Iniciamos conceituando a Diretoria dentro da Companhia, posteriormente analisando as formas possíveis de contratação dos diretores. Considerando que a forma de contratação, tanto no aspecto jurídico quanto fático, […]
O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO “HIPERSUFICIENTE” À LUZ DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS PROTETIVOS AO TRABALHADOR
O presente estudo tem como finalidade analisar o parágrafo único do artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, incluído pela Lei nº 13.467/2017 (também conhecida como ‘reforma trabalhista’). A partir dos principais princípios protetivos do Direito do Trabalho, analisam-se as condições de validade para as negociações individuais celebradas […]
POR QUE EXISTEM DIREITOS ESPECIAIS PARA OS TRABALHADORES BANCÁRIOS?
Não é novidade que a classe bancária possui direitos especiais, detentores de benefícios diferenciados. O embaraço que muito é questionado pela própria categoria é a razão pela qual existem esses direitos. Muitas vezes, a desinformação gera o desinteresse por esses direitos. Os profissionais enquadrados como bancários são […]
QUAL A DIFERENÇA DO PEDIDO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO E EQUIPARAÇÃO SALARIAL?
Você sabe a diferença do pedido de acúmulo de função e equiparação salarial? 🎬 Veja o vídeo da nossa sócia Rokeli Amarante sobre a diferença desses pedidos. Sobre a autora: Rokeli do Amarante de Oliveira: Sócia do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Faculdade Planalto no Rio Grande do Sul; Pós-graduada em […]
TEM MEDO DE NÃO SER RECOLOCADO NO MERCADO DE TRABALHO CASO INGRESSE COM UM PROCESSO TRABALHISTA?
Você já deve ter tido muitos motivos para processar alguma empresa em que trabalhou. Mesmo ciente dos prejuízos, fica aquela dúvida: entro ou não com um processo trabalhista? E se eu entrar e não conseguir me recolocar? As empresas têm acesso ao processo? […]
DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM: ENTENDA A DIFERENÇA
É normal o público em geral confundir os conceitos de direito de imagem e direito de arena. Porém, eles são institutos diferentes, com fundamentos legais e bases econômicas distintas. E entender essas diferenças passa a ser fundamental, ainda mais nos dias de hoje. A verdade é que […]
O DIREITO PODE REPRESENTAR RECEITA PARA OS TÉCNICOS E ATLETAS?
Veja o vídeo do nosso sócio Andrei Kampff sobre se o direito pode representar receita para os técnicos e atletas. Sobre o autor: Andrei Kampff: Sócio do Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e jornalista pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atua na […]
O DIREITO DO EMPREGADO EM “DEMITIR” SEU EMPREGADOR
Rescisão indireta do contrato de trabalho, demissão forçada, justa causa do empregador. A nomenclatura pouco importa, o significado é o mesmo: o direito inerente ao empregado de encerrar seu contrato de trabalho, tendo em vista alguma falta grave cometida pelo empregador. O empregador não demite o funcionário, porém se comporta de modo […]
O QUE CARACTERIZA A RELAÇÃO DE EMPREGO?
Veja o vídeo do nosso sócio Lucas Zandonadi sobre o que caracteriza relação de emprego: Sobre o Dr. Lucas Henrique Zandonadi Gomes: Sócio do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogado graduado pela Universidade Paranaense; Pós-graduando em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade Legale.
EMPREGADAS GESTANTES DEVEM SER AFASTADAS DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS?
Inegável que a pandemia ocasionada pela COVID-19 tem trazido grandes impactos às relações de emprego como um todo. As constantes modificações na legislação trabalhista pretendendo adequação à nova situação deixam empregadores e trabalhadores com dúvidas de quais medidas devem ser adotadas para o efetivo cumprimento da lei e resguardo […]
