O QUE É COMPLIANCE ESPORTIVO?
Veja o vídeo do nosso sócio Nilo Patussi sobre Compliance Esportivo: Sobre o Dr. Nilo Mesquita Patussi: Sócio-fundador do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogado graduado pela Universidade Nove de Julho. Concluiu MBA em Gestão Empresarial e Post MBA em Governança Corporativa e Compliance, ambos pela Fundação Getulio Vargas, além de diversos cursos em […]
O QUE É PEJOTIZAÇÃO?
São pessoas físicas que constituem empresas para prestarem serviços regulares para outra empresa, com o objetivo de burlar a relação de emprego. Veja o vídeo da nossa sócia Débora Ferrareze sobre pejotização: Essa prática visa diminuir custos como: 13º salário, FGTS, férias, INSS, entre outros. Sobre a Dra Débora J. Ferrareze Patussi: Sócia-fundadora do escritório […]
EM MEIO A PANDEMIA, COMO FICAM MEUS DIREITOS TRABALHISTAS?
O ano de 2020 representou uma mudança abrupta na forma em que nos relacionamos e, em especial, na forma em que conduzimos o comércio, diante da pandemia do novo coronavírus e de suas consequências para a organização da economia mundial. Com a circulação de pessoas restrita e a instauração […]
INCIDE IR E CSLL SOBRE A SELIC NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO? COM A PALAVRA, O STF!
Há alguns dias escrevemos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que pacificou o entendimento de não incidência do imposto de renda sobre os juros de moratórios devidos pelo atraso no pagamento da remuneração por emprego, cargo ou função Naquela oportunidade diferenciamos juros de mora de juros compensatórios ou […]
NÃO TENHO MAIS DIREITO A 7ª E 8ª HORA?
Se você trabalha em banco ou já trabalhou, provavelmente já deve ter ouvido que não teria mais direito a 7ª e 8ª hora ou, até mesmo, que não mais compensaria ir atrás desse direito, não é mesmo? Vamos explicar. O bancário é uma categoria que tem uma jornada diferenciada […]
RESUMO SOBRE A PRIMEIRA FASE DE UM PROCESSO TRABALHISTA
Entrei com processo. E agora? Após identificar e definir os direitos a serem buscados, o advogado fará a elaboração da petição inicial contando sobre os fatos ocorridos e o direito a ser aplicado. Será juntado também todos os documentos que comprovem as alegações. Após isso, a ação será protocolada no Fórum competente. Com o devido […]
DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM: ENTENDA A DIFERENÇA E PROTEJA DIREITOS
É normal o público em geral confundir os conceitos de direito de imagem e direito de arena são comuns. Porém, eles são institutos diferentes, com fundamentos legais e bases econômicas distintas. O art 42 da Lei Pelé determina que o direito de arena pertence à entidade desportiva, […]
NOVA MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO
Como mais uma forma de enfrentar a crise causada pela pandemia, uma nova medida provisória de nº 1.045 foi editada, permitindo as empresas a proceder a redução de jornada e salário e suspensão temporária dos contratos de trabalho de seus empregados por até 120 dias, mediante o pagamento do benefício emergencial pelo […]
DÚVIDAS FREQUENTES DE DIREITO TRABALHISTA
Faltei 4 dias sem justificar, perdi meu direito às férias? Não, até 5 faltas injustificadas o empregado permanece com o direito de usufruir de 30 dias de férias. Posso escolher o mês em que tiro minhas férias ou isso é uma escolha da empresa? Regra geral, compete à empresa decidir qual o melhor momento para […]
NÃO DEVO PAGAR IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS RECEBIDOS EM AÇÃO TRABALHISTA? EXPLIQUE-ME MELHOR!
No mês passado o Supremo Tribunal Federal decidiu que não incide imposto de renda sobre os juros moratórios devidos pelo atraso no pagamento da remuneração por emprego, cargo ou função. Mas, afinal, o que vem a ser isso, na prática? Grosso modo, para fins didáticos e com […]
