O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO
A pandemia transformou a realidade das relações e fez do lar de muitos trabalhadores seu novo ambiente de trabalho. Embora tenha sido uma situação que se impôs a todos, é necessário analisar com parcimônia o exercício das atividades no ambiente que até então – pelo menos para grande parte dos […]
BANCÁRIO: A CCV É, MESMO, UMA ALTERNATIVA BENÉFICA?
Muito se fala sobre a CCV – Comissão de Conciliação Voluntária, que é tratada como uma conquista da categoria dos bancários, mas será que ela é uma alternativa mais benéfica do que o processo judicial trabalhista? A CCV é um fórum extrajudicial, de participação facultativa, em que os […]
HORAS EXTRAS DA MULHER – AINDA ESTÁ EM TEMPO DE RECEBER?
De início, importante observar o que dizia, enquanto vigente, o artigo 384 da CLT: “Em caso de prorrogação do horário normal, será concedido um descanso de 15 (quinze) minutos, antes do início do período extraordinário do trabalho.” Referido dispositivo legal estava inserido dentro do Capítulo III, que trata sobre […]
SÍNDROME DE BURNOUT É CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO
Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional trata-se de um distúrbio psíquico desenvolvido pelo empregado ante a vasta tensão emocional vivenciada no ambiente de trabalho, cujos sintomas são variados, sendo alguns deles: mudança repentina de humor, ansiedade, depressão, irritabilidade, isolamento, pessimismo, sensação de esgotamento, lapso de memória, dentre outros. Além disso, é possível, também, […]
O QUE É BÔNUS DE CONTRATAÇÃO OU “HIRING BONUS”?
A estipulação de bônus contratação (também chamado de luvas ou ‘hiring bonus’) tem sido prática cada vez mais presente nos contratos de trabalho. Ao identificar um profissional diferenciado e pretender incluí-lo para seus quadros, as empresas oferecem valores que não decorrem de previsão legal, com o objetivo de incentivar que o empregado […]
QUAL O LIMITE PARA AS COBRANÇAS NO AMBIENTE DE TRABALHO?
Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa a indenizar um empregado por danos morais sofridos no curso do contrato de trabalho. O motivo da condenação foi a exposição de um ranking referente ao atingimento – ou não – das metas impostas, além do uso de palavrões […]
QUANDO O ACORDO TRABALHISTA EXTRAJUDICIAL É UMA OPÇÃO?
A reforma trabalhista de 2017, entre muitas inovações, introduziu o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial no direito do trabalho. Em resumo, o que a nova lei autoriza é que as partes – empregador e empregado – pactuem seu próprio acordo trabalhista, sem processo, para que apenas as condições do acordo […]
A QUESTÃO TRABALHISTA DO CONTRATO DA JORNALISTA RAQUEL SHEHERAZADE E DO SBT
No mês de janeiro foi amplamente divulgada a decisão que reconheceu direitos trabalhistas à jornalista Raquel Sheherazade, no processo movido em face do SBT. https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/jornalista-consegue-indenizacao-e-vinculo-com-emissora-de-tv Na ação, além de ter sido reconhecido vínculo de emprego e deferidos os direitos respectivos (aviso prévio, férias com adicional de 1/3, 13º salário, FGTS, etc.), houve condenação […]
POSSO TRABALHAR PARA OUTRO EMPREGADOR DURANTE AS MINHAS FÉRIAS?
Começo de ano para muita gente é época de férias. Acontece que o que para muitos é o tão sonhado e esperado período de descanso, para tantos outros se trata uma oportunidade de tentar ganhar uma “graninha” extra, trabalhando para outro empregador, como, por exemplo, um trabalho temporário (desde que encontre, é claro). […]
COMO FAÇO PARA RECEBER OS VALORES QUE GANHEI NO MEU PROCESSO TRABALHISTA?
Nos últimos meses, tivemos mais de uma notícia tratando da possibilidade de penhora dos salários de sócios ou ex-sócios de empresas devedoras na justiça do trabalho, mas o que isso significa? Quais os tipos de bens que podem ser penhorados? Como funciona a chamada “execução definitiva” de um processo trabalhista? A primeira fase […]
