VALIDADE DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho considerou válido acordo que estabelecia a impossibilidade de atuação concorrente pelo período de um ano após a demissão do empregado. O trabalhador ajuizou ação postulando a abusividade de referida previsão contratual, mas o Poder Judiciário Trabalhista não acolheu sua tese, ao entendimento que […]
JORNADA DE TRABALHO ATÍPICA GARANTE DIREITOS A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO
Quem atua na área de comunicação, seja como apresentador, repórter, editor, redator, produtor, cinegrafista, operador, dentre tantas outras funções, sabe como é difícil ter uma rotina de trabalho e horários certos a cumprir. O dia seguinte normalmente é uma surpresa. Muitas vezes, o trabalho não se limita […]
O DIREITO DO EMPREGADO EM “DEMITIR” SEU EMPREGADOR
Rescisão indireta do contrato de trabalho, demissão forçada, justa causa do empregador. A nomenclatura pouco importa, o significado é o mesmo: o direito inerente ao empregado de encerrar seu contrato de trabalho, tendo em vista alguma falta grave cometida pelo empregador. O empregador não demite o funcionário, porém se comporta de modo […]
EM MEIO A PANDEMIA, COMO FICAM MEUS DIREITOS TRABALHISTAS?
O ano de 2020 representou uma mudança abrupta na forma em que nos relacionamos e, em especial, na forma em que conduzimos o comércio, diante da pandemia do novo coronavírus e de suas consequências para a organização da economia mundial. Com a circulação de pessoas restrita e a instauração […]
