POSSO SER PREJUDICADO POR SER TESTEMUNHA EM UM PROCESSO TRABALHISTA?
Ser convidado para ser testemunha em um processo trabalhista pode parecer um pouco desconfortável, em especial quando a possível testemunha ainda está trabalhando na empresa que foi processada. Por isso, sempre surge o questionamento: se eu for testemunha de um ex-colega de trabalho, poderei ser prejudicado por isso? Em termos populares, ser testemunha de um […]
DIREITOS QUE O EMPREGADO PERDE POR NÃO TER A CARTEIRA DE TRABALHO REGISTRADA
Trabalhar sem ter a carteira assinada é muito comum em nosso país, mas essa conduta, seja por iniciativa do empregador, seja por desejo do próprio trabalhador, resulta em prejuízos consideráveis. No momento da contratação, muitos empregadores exigem que o trabalhador tenha ou abra uma empresa (CNPJ) para que possa […]
ENTENDA COMO FUNCIONA O AVISO PRÉVIO
O aviso prévio é o ato de informar a parte contrária da relação de emprego sobre a decisão de rescindir o contrato de trabalho. Assista ao vídeo para entender as modalidades do aviso prévio. Leia também nosso artigo “Carta dispensando aviso prévio? Isso existe?
QUAIS SÃO OS TIPOS DE CONTROLE DE JORNADA DO TRABALHADOR EXTERNO?
O controle de jornada do trabalhador externo pode ocorrer de diversas formas, desde a folha de ponto, a mais tradicional, ou até mesmo de forma indireta, como por exemplo de rastreadores em celulares e carros. Assista ao vídeo para entender melhor sobre o assunto: Leia também nosso material sobre Horas Extras para saber um dos […]
O USO DA GEOLOCALIZAÇÃO DO CELULAR COMO MEIO DE PROVA NA JUSTIÇA
Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina acolheu o pedido formulado pelo empregador para que fosse utilizada a geolocalização do celular da empregada como meio de prova de sua jornada de trabalho. No processo, o Banco Santander solicitou ao […]
ANALISANDO A NOTÍCIA: RÁDIO COMUNITÁRIA NÃO CONSEGUE PROVAR SERVIÇO VOLUNTÁRIO E TERÁ QUE PAGAR VERBAS A LOCUTOR
👉 Uma rádio comunitária do interior do Mato Grosso não conseguiu comprovar a alegação de que um locutor exercia trabalho voluntário. 👉 O trabalho voluntário é regido por lei própria e exige que seja feito um termo por escrito entre o empregador e o empregado. 👉 No caso dos autos, a empresa não realizou esse […]
O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO
A pandemia transformou a realidade das relações e fez do lar de muitos trabalhadores seu novo ambiente de trabalho. Embora tenha sido uma situação que se impôs a todos, é necessário analisar com parcimônia o exercício das atividades no ambiente que até então – pelo menos para grande parte dos […]
BANCÁRIO: A CCV É, MESMO, UMA ALTERNATIVA BENÉFICA?
Muito se fala sobre a CCV – Comissão de Conciliação Voluntária, que é tratada como uma conquista da categoria dos bancários, mas será que ela é uma alternativa mais benéfica do que o processo judicial trabalhista? A CCV é um fórum extrajudicial, de participação facultativa, em que os […]
HORAS EXTRAS DA MULHER – AINDA ESTÁ EM TEMPO DE RECEBER?
De início, importante observar o que dizia, enquanto vigente, o artigo 384 da CLT: “Em caso de prorrogação do horário normal, será concedido um descanso de 15 (quinze) minutos, antes do início do período extraordinário do trabalho.” Referido dispositivo legal estava inserido dentro do Capítulo III, que trata sobre […]
O QUE É LIMBO PREVIDENCIÁRIO?
O chamado limbo previdenciário ocorre quando o empregado tem alta do INSS, mas o médico da empresa não o aceita de volta por considerá-lo inapto para o trabalho.
