FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA E “TRABALHO HÍBRIDO”: AS NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS
Todo início de ano é a mesma coisa! Uma grande parte do país é castigada com fortes chuvas e tempestades. Neste ano foi a vez das cidades de Franco da Rocha/SP e Petrópolis/RJ, assim como os estados da Bahia e Minas Gerais ganharem destaques como sendo os […]
SÍNDROME DE BURNOUT É CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO
Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional trata-se de um distúrbio psíquico desenvolvido pelo empregado ante a vasta tensão emocional vivenciada no ambiente de trabalho, cujos sintomas são variados, sendo alguns deles: mudança repentina de humor, ansiedade, depressão, irritabilidade, isolamento, pessimismo, sensação de esgotamento, lapso de memória, dentre outros. Além disso, é possível, também, […]
O QUE É BÔNUS DE CONTRATAÇÃO OU “HIRING BONUS”?
A estipulação de bônus contratação (também chamado de luvas ou ‘hiring bonus’) tem sido prática cada vez mais presente nos contratos de trabalho. Ao identificar um profissional diferenciado e pretender incluí-lo para seus quadros, as empresas oferecem valores que não decorrem de previsão legal, com o objetivo de incentivar que o empregado […]
QUAL O LIMITE PARA AS COBRANÇAS NO AMBIENTE DE TRABALHO?
Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa a indenizar um empregado por danos morais sofridos no curso do contrato de trabalho. O motivo da condenação foi a exposição de um ranking referente ao atingimento – ou não – das metas impostas, além do uso de palavrões […]
SÍNDROME DE BURNOUT É CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO
A rotina de trabalho do empregado está cada vez mais intensa. Independente do ramo de atuação e da profissão exercida, é fato que nos dias de hoje, há uma sobrecarga de atividades, jornadas de trabalho extenuantes, cobrança de metas inatingíveis, pressão para alcançar os resultados, ausência de pausa para descanso e até mesmo má […]
QUANDO O ACORDO TRABALHISTA EXTRAJUDICIAL É UMA OPÇÃO?
A reforma trabalhista de 2017, entre muitas inovações, introduziu o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial no direito do trabalho. Em resumo, o que a nova lei autoriza é que as partes – empregador e empregado – pactuem seu próprio acordo trabalhista, sem processo, para que apenas as condições do acordo […]
A QUESTÃO TRABALHISTA DO CONTRATO DA JORNALISTA RAQUEL SHEHERAZADE E DO SBT
No mês de janeiro foi amplamente divulgada a decisão que reconheceu direitos trabalhistas à jornalista Raquel Sheherazade, no processo movido em face do SBT. https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/jornalista-consegue-indenizacao-e-vinculo-com-emissora-de-tv Na ação, além de ter sido reconhecido vínculo de emprego e deferidos os direitos respectivos (aviso prévio, férias com adicional de 1/3, 13º salário, FGTS, etc.), houve condenação […]
POSSO TRABALHAR PARA OUTRO EMPREGADOR DURANTE AS MINHAS FÉRIAS?
Começo de ano para muita gente é época de férias. Acontece que o que para muitos é o tão sonhado e esperado período de descanso, para tantos outros se trata uma oportunidade de tentar ganhar uma “graninha” extra, trabalhando para outro empregador, como, por exemplo, um trabalho temporário (desde que encontre, é claro). […]
MEU CARTÃO DE PONTO É VÁLIDO?
De início, importante fazer menção que no âmbito trabalhista, grande parte dos direitos que o empregado venha a possuir, se convertem em dinheiro, assim, não é diferente no tocante ao controle de jornada do empregado, uma vez irregular, este, tem direito sonegado, o qual pode ser compensado com folgas ou com o pagamento […]
POSSO SER PUNIDO POR PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS?
Desde o surgimento das redes sociais online, esses sites e aplicativos geraram uma dúvida quanto ao alcance do poder diretivo do empregador. Mas afinal: eu posso ser punido pelo que posto nas minhas redes sociais privadas? É certo que, na internet, as redes sociais criaram todo um novo formato de relacionamento […]
