QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO
Muitos empregadores, ao formalizarem a rescisão do contrato de trabalho de seus empregados e colaboradores, fazem um ‘termo de quitação geral’ do contrato de trabalho. Ocorre que esse termo quitação em regra não têm o condão de quitar todo o contrato de trabalho. Isso porque o Tribunal […]
O QUE É ASSÉDIO MORAL?
O que é assédio moral? 🎬 Veja o vídeo da nossa sócia Luciane Adam de Oliveira sobre o assunto. Sobre a autora: Luciane Adam de Oliveira: Sócia-fundadora do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Universidade Católica de Pelotas. Pós-graduada em Direito Contratual e Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de […]
ENTENDA SOBRE CONTRATOS ELETRÔNICOS
Em tempos de pandemia e restrição de funcionamento de várias atividades econômicas, tornou-se prática ainda mais comum a celebração de contratos de forma remota, também chamados contratos eletrônicos. Podemos definir que o contrato eletrônico é aquele firmado utilizando-se de programas informatizados ou aplicativos provados por ferramentas criptográficas. […]
DIRETORES DA SOCIEDADE ANÔNIMA: MODALIDADES CONTRATUAIS E POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO PELAS DAS DÍVIDAS TRABALHISTAS DA COMPANHIA
O presente estudo tem como finalidade analisar a relação jurídica existente entre os diretores e a Sociedade Anônima. Iniciamos conceituando a Diretoria dentro da Companhia, posteriormente analisando as formas possíveis de contratação dos diretores. Considerando que a forma de contratação, tanto no aspecto jurídico quanto fático, […]
O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO “HIPERSUFICIENTE” À LUZ DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS PROTETIVOS AO TRABALHADOR
O presente estudo tem como finalidade analisar o parágrafo único do artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, incluído pela Lei nº 13.467/2017 (também conhecida como ‘reforma trabalhista’). A partir dos principais princípios protetivos do Direito do Trabalho, analisam-se as condições de validade para as negociações individuais celebradas […]
POR QUE EXISTEM DIREITOS ESPECIAIS PARA OS TRABALHADORES BANCÁRIOS?
Não é novidade que a classe bancária possui direitos especiais, detentores de benefícios diferenciados. O embaraço que muito é questionado pela própria categoria é a razão pela qual existem esses direitos. Muitas vezes, a desinformação gera o desinteresse por esses direitos. Os profissionais enquadrados como bancários são […]
QUAL A DIFERENÇA DO PEDIDO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO E EQUIPARAÇÃO SALARIAL?
Você sabe a diferença do pedido de acúmulo de função e equiparação salarial? 🎬 Veja o vídeo da nossa sócia Rokeli Amarante sobre a diferença desses pedidos. Sobre a autora: Rokeli do Amarante de Oliveira: Sócia do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Faculdade Planalto no Rio Grande do Sul; Pós-graduada em […]
TEM MEDO DE NÃO SER RECOLOCADO NO MERCADO DE TRABALHO CASO INGRESSE COM UM PROCESSO TRABALHISTA?
Você já deve ter tido muitos motivos para processar alguma empresa em que trabalhou. Mesmo ciente dos prejuízos, fica aquela dúvida: entro ou não com um processo trabalhista? E se eu entrar e não conseguir me recolocar? As empresas têm acesso ao processo? […]
O DIREITO DO EMPREGADO EM “DEMITIR” SEU EMPREGADOR
Rescisão indireta do contrato de trabalho, demissão forçada, justa causa do empregador. A nomenclatura pouco importa, o significado é o mesmo: o direito inerente ao empregado de encerrar seu contrato de trabalho, tendo em vista alguma falta grave cometida pelo empregador. O empregador não demite o funcionário, porém se comporta de modo […]
O QUE CARACTERIZA A RELAÇÃO DE EMPREGO?
Veja o vídeo do nosso sócio Lucas Zandonadi sobre o que caracteriza relação de emprego: Sobre o Dr. Lucas Henrique Zandonadi Gomes: Sócio do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogado graduado pela Universidade Paranaense; Pós-graduando em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade Legale.
