A nova Lei e o Programa Emprega + Mulheres
A Lei 14.457/2022 entrou em vigor dia 22 de setembro de 2022 instituindo o Programa Emprega + Mulheres, que tem como objetivo, segundo a relatora da Lei, apoiar o papel da mãe na primeira infância dos filhos, qualificar mulheres em áreas estratégicas visando à ascensão profissional e facilitar o retorno das trabalhadoras após o término da […]
COMO FUNCIONA A PRIMEIRA AUDIÊNCIA TRABALHISTA?
Meu amigo também tem uma ação trabalhista, e na primeira audiência dele precisou de testemunhas, por que não vou precisar? Essa é uma dúvida muito corriqueira daqueles que possuem uma ação trabalhista e têm a primeira audiência designada de uma forma diversa da que foi designada a audiência de um conhecido que também tem uma […]
SOU TRABALHADOR EXTERNO. TENHO DIREITO ÀS HORAS EXTRAS?
Uma dúvida frequente dos trabalhadores externos diz respeito ao que acontece quando o trabalho passa do limite diário ou semanal, ou seja: o trabalhador externo, que cumpra jornada extraordinária, terá direito ao pagamento correspondente? Primeiro, precisamos esclarecer o que constitui trabalho externo. O chamado “trabalhador externo” é aquele que exerce todas ou boa parte das […]
O COMISSIONISTA PURO PODE FICAR SEM RECEBER REMUNERAÇÃO?
Quem trabalha com vendas sabe da importância de alcançar metas para o recebimento da remuneração variável. Essa parcela da remuneração pode ser utilizada em algumas modalidades de contratação, gerando dúvidas ao empregado sobre o montante a ser recebido pelo trabalhador.Antes de entender o que diz a lei em relação ao pagamento por comissionamento, é preciso […]
QUAL A JORNADA DE TRABALHO MÁXIMA NO BRASIL?
Normalmente, a jornada de trabalho é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Mas, você sabe qual a jornada de trabalho máxima permitida no Brasil? Assista ao vídeo para entender sobre o assunto.
DIREITOS QUE O EMPREGADO PERDE POR NÃO TER A CARTEIRA DE TRABALHO REGISTRADA
O EMPREGADOR É OBRIGADO ASSINAR A CARTEIRA DE TRABALHO DO EMPREGADO?
👉 Normalmente as empresas oferecem a possibilidade de atuar irregularmente para reduzir custos, visto que existem diversos encargos trabalhistas sobre cada empregado registrado. 👉 Mas, por que tantas empresas atuam de forma ilegal? 🔗 Assista ao vídeo para entender sobre o assunto.
EMPREGADO COM RENDA SUPERIOR A 40% DO TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONSEGUE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
Desde que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) passou a vigorar no país, empregados passaram a temer pela busca de seus direitos violados no ambiente de trabalho, tendo em vista o risco de ter que arcar com custas processuais. Entretanto, referido receio merece ser repensado, vez que […]
FUI DISPENSADO! A EMPRESA TEM QUANTOS DIAS PARA PAGAR A MINHA RESCISÃO?
Foi demitido e não sabe qual o prazo para o pagamento das verbas rescisórias? Ou não sabe o que tem direito a receber? Assista ao vídeo e entenda como funciona o pagamento das verbas rescisórias e quais os seus direitos em caso de demissão com ou sem justa causa!
O QUE É A CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA? ENTENDA!
A conciliação judicial ou o acordo feito após a distribuição do processo busca, como em qualquer ajuste, o diálogo entre as partes envolvidas em um conflito a fim de orientar e apresentar opções para o encerramento da Ação Judicial. Obrigatoriamente, na audiência trabalhista, a proposta de conciliação […]