DANOS MORAIS APÓS O FIM DO CONTRATO DE TRABALHO

Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa a indenizar o ex empregado por prestar informações desabonadoras sobre o mesmo após o fim do contrato de trabalho1. No caso julgado, após celebrar acordo em processo trabalhista movido contra o ex empregador, o empregado passou a sofrer reiteradas recusas de […]

QUAL A DIFERENÇA ENTRE VERBAS REMUNERATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS?

Veja o vídeo do nosso sócio Lucas Zandonadi sobre a diferença entre verbas remuneratórias e indenizatórias. Lucas Henrique Zandonadi Gomes é sócio do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogado graduado pela Universidade Paranaense; Pós-graduando em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade Legale.

O QUE CARACTERIZA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA?

A profissão de jornalista vem passando por grandes transformações, principalmente, no que tange a sua migração dos meios físicos para os meios digitais. Nos dias de hoje, várias nomenclaturas de cargos estão surgindo frente a esse novo modelo de produção e divulgação de notícias e informações, via internet e redes sociais. Com essa realidade, muitos […]

ENTENDA O QUE DIZ A LEI SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

Se você pertence a categoria dos jornalistas e radialistas, saiba que tais profissões possuem uma previsão especial em relação a jornada de trabalho, conferindo direitos diferenciados em relação ao trabalhador normal. Para o jornalista a carga horária é de 5 horas, podendo ser prorrogada por mais 2 horas. Assim, ela pode chegar a um total […]

JORNADA DE TRABALHO DOS RADIALISTAS

Você sabia que quem pertence a categoria dos radialistas possui uma jornada especial de trabalho? Dependendo do setor de atuação, a jornada de trabalho pode ser diferente. Baixe nosso material e conheça mais sobre os cargos e jornadas dos radialistas.

JORNADA DE TRABALHO ATÍPICA GARANTE DIREITOS A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO

Quem atua na área de comunicação, seja como apresentador, repórter, editor, redator, produtor, cinegrafista, operador, dentre tantas outras funções, sabe como é difícil ter uma rotina de trabalho e horários certos a cumprir. O dia seguinte normalmente é uma surpresa. Muitas vezes, o trabalho não se limita ao período de segunda a sexta -feira, como […]

QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO

Muitos empregadores, ao formalizarem a rescisão do contrato de trabalho de seus empregados e colaboradores, fazem um ‘termo de quitação geral’ do contrato de trabalho. Ocorre que esse termo quitação em regra não têm o condão de quitar todo o contrato de trabalho. Isso porque o Tribunal Superior do Trabalho – órgão máximo da esfera […]

O QUE É ASSÉDIO MORAL?

O que é assédio moral? 🎬 Veja o vídeo da nossa sócia Luciane Adam de Oliveira sobre o assunto.

DIRETORES DA SOCIEDADE ANÔNIMA: MODALIDADES CONTRATUAIS E POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO PELAS DAS DÍVIDAS TRABALHISTAS DA COMPANHIA

O presente estudo tem como finalidade analisar a relação jurídica existente entre os diretores e a Sociedade Anônima. Iniciamos conceituando a Diretoria dentro da Companhia, posteriormente analisando as formas possíveis de contratação dos diretores.  Considerando que a forma de contratação, tanto no aspecto jurídico quanto fático, pode refletir substancialmente na relação havida, destacaremos as modalidades […]

O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO “HIPERSUFICIENTE” À LUZ DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS PROTETIVOS AO TRABALHADOR

O presente estudo tem como finalidade analisar o parágrafo único do artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, incluído pela Lei nº 13.467/2017 (também conhecida como ‘reforma trabalhista’). A partir dos principais princípios protetivos do Direito do Trabalho, analisam-se as condições de validade para as negociações individuais celebradas pelos empregados que possuem diploma de […]