QUAIS SÃO OS TIPOS DE CONTROLE DE JORNADA DO TRABALHADOR EXTERNO?

O controle de jornada do trabalhador externo pode ocorrer de diversas formas, desde a folha de ponto, a mais tradicional, ou até mesmo de forma indireta, como por exemplo de rastreadores em celulares e carros. Assista ao vídeo para entender melhor sobre o assunto: Leia também nosso material sobre Horas Extras para saber um dos […]

O USO DA GEOLOCALIZAÇÃO DO CELULAR COMO MEIO DE PROVA NA JUSTIÇA 

Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina acolheu o pedido formulado pelo empregador para que fosse utilizada a geolocalização do celular da empregada como meio de prova de sua jornada de trabalho. No processo, o Banco Santander solicitou ao Juízo que os dados de geolocalização do telefone móvel da bancária fossem […]

O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO

A pandemia transformou a realidade das relações e fez do lar de muitos trabalhadores seu novo ambiente de trabalho. Embora tenha sido uma situação que se impôs a todos, é necessário analisar com parcimônia o exercício das atividades no ambiente que até então – pelo menos para grande parte dos cidadãos – se destinava à […]

BANCÁRIO: A CCV É, MESMO, UMA ALTERNATIVA BENÉFICA?

Muito se fala sobre a CCV – Comissão de Conciliação Voluntária, que é tratada como uma conquista da categoria dos bancários, mas será que ela é uma alternativa mais benéfica do que o processo judicial trabalhista?  A CCV é um fórum extrajudicial, de participação facultativa, em que os bancários podem pedir os valores referentes a […]

O QUE É BÔNUS DE CONTRATAÇÃO OU “HIRING BONUS”?

A estipulação de bônus contratação (também chamado de luvas ou ‘hiring bonus’) tem sido prática cada vez mais presente nos contratos de trabalho. Ao identificar um profissional diferenciado e pretender incluí-lo para seus quadros, as empresas oferecem valores que não decorrem de previsão legal, com o objetivo de incentivar que o empregado rompa o vínculo […]

QUANDO O ACORDO TRABALHISTA EXTRAJUDICIAL É UMA OPÇÃO?

A reforma trabalhista de 2017, entre muitas inovações, introduziu o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial no direito do trabalho. Em resumo, o que a nova lei autoriza é que as partes – empregador e empregado – pactuem seu próprio acordo trabalhista, sem processo, para que apenas as condições do acordo já […]

A QUESTÃO TRABALHISTA DO CONTRATO DA JORNALISTA RAQUEL SHEHERAZADE E DO SBT

No mês de janeiro foi amplamente divulgada a decisão que reconheceu direitos trabalhistas à jornalista Raquel Sheherazade, no processo movido em face do SBT. https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/jornalista-consegue-indenizacao-e-vinculo-com-emissora-de-tv Na ação, além de ter sido reconhecido vínculo de emprego e deferidos os direitos respectivos (aviso prévio, férias com adicional de 1/3, 13º salário, FGTS, etc.), houve condenação da emissora […]

COMO FAÇO PARA RECEBER OS VALORES QUE GANHEI NO MEU PROCESSO TRABALHISTA?

            Nos últimos meses, tivemos mais de uma notícia tratando da possibilidade de penhora dos salários de sócios ou ex-sócios de empresas devedoras na justiça do trabalho, mas o que isso significa? Quais os tipos de bens que podem ser penhorados? Como funciona a chamada “execução definitiva” de um processo trabalhista?             A primeira fase […]

QUAL A DURAÇÃO DE UM PROCESSO TRABALHISTA?

🎬 Veja o vídeo da nossa sócia Luciane Adam de Oliveira sobre a duração de um processo trabalhista. Luciane Adam de Oliveira é sócia-fundadora do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Universidade Católica de Pelotas. Pós-graduada em Direito Contratual e Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Concluiu […]