EMPREGADAS GESTANTES DEVEM SER AFASTADAS DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS?
Inegável que a pandemia ocasionada pela COVID-19 tem trazido grandes impactos às relações de emprego como um todo. As constantes modificações na legislação trabalhista pretendendo adequação à nova situação deixam empregadores e trabalhadores com dúvidas de quais medidas devem ser adotadas para o efetivo cumprimento da lei e resguardo […]
O QUE É PEJOTIZAÇÃO?
São pessoas físicas que constituem empresas para prestarem serviços regulares para outra empresa, com o objetivo de burlar a relação de emprego. Veja o vídeo da nossa sócia Débora Ferrareze sobre pejotização: Essa prática visa diminuir custos como: 13º salário, FGTS, férias, INSS, entre outros. Sobre a Dra Débora J. Ferrareze Patussi: Sócia-fundadora do escritório […]
EM MEIO A PANDEMIA, COMO FICAM MEUS DIREITOS TRABALHISTAS?
O ano de 2020 representou uma mudança abrupta na forma em que nos relacionamos e, em especial, na forma em que conduzimos o comércio, diante da pandemia do novo coronavírus e de suas consequências para a organização da economia mundial. Com a circulação de pessoas restrita e a instauração […]
NÃO TENHO MAIS DIREITO A 7ª E 8ª HORA?
Se você trabalha em banco ou já trabalhou, provavelmente já deve ter ouvido que não teria mais direito a 7ª e 8ª hora ou, até mesmo, que não mais compensaria ir atrás desse direito, não é mesmo? Vamos explicar. O bancário é uma categoria que tem uma jornada diferenciada […]
RESUMO SOBRE A PRIMEIRA FASE DE UM PROCESSO TRABALHISTA
Entrei com processo. E agora? Após identificar e definir os direitos a serem buscados, o advogado fará a elaboração da petição inicial contando sobre os fatos ocorridos e o direito a ser aplicado. Será juntado também todos os documentos que comprovem as alegações. Após isso, a ação será protocolada no Fórum competente. Com o devido […]
NOVA MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO
Como mais uma forma de enfrentar a crise causada pela pandemia, uma nova medida provisória de nº 1.045 foi editada, permitindo as empresas a proceder a redução de jornada e salário e suspensão temporária dos contratos de trabalho de seus empregados por até 120 dias, mediante o pagamento do benefício emergencial pelo […]
DÚVIDAS FREQUENTES DE DIREITO TRABALHISTA
Faltei 4 dias sem justificar, perdi meu direito às férias? Não, até 5 faltas injustificadas o empregado permanece com o direito de usufruir de 30 dias de férias. Posso escolher o mês em que tiro minhas férias ou isso é uma escolha da empresa? Regra geral, compete à empresa decidir qual o melhor momento para […]
NÃO DEVO PAGAR IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS RECEBIDOS EM AÇÃO TRABALHISTA? EXPLIQUE-ME MELHOR!
No mês passado o Supremo Tribunal Federal decidiu que não incide imposto de renda sobre os juros moratórios devidos pelo atraso no pagamento da remuneração por emprego, cargo ou função. Mas, afinal, o que vem a ser isso, na prática? Grosso modo, para fins didáticos e com […]
MEIOS DE PROVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Quando o empregado ingressa com uma ação na justiça do trabalho, se faz necessário provar o direito alegado sob pena de um prejuízo processual, dado que somente suas afirmações não terão a aptidão de convencer o julgador. É importante ponderar que a prova é produzida para o […]
HORAS EXTRAS DE UM BANCÁRIO: UM GUIA COM TUDO O QUE VOCÊ DEVE SABER!
Bancário, você conhece todos os seus direitos em relação as horas extras? Será que você está recebendo de forma correta? Baixe o nosso e-book e conheça os seus direitos. Neste e-Book, você vai encontrar como funciona as horas extras, descrição de jornada de cada cargo, quem tem direito a horas extras.
