ATLETAS SUPLENTES DEVEM RECEBER DIREITO DE ARENA

O direito de arena é um percentual do valor pago pelas emissores e recebido pelas entidades de prática desportiva nos acordos fechados com a mídia. Os clubes e associações recebem o valor acordado e repassam aos atletas através dos Sindicatos de classe destes. O regramento está no artigo 42 da Lei nº 12.395. Em razão do […]

GESTÃO DE RISCOS – COMO EVITAR TRAGÉDIAS COM COMPLIANCE

Há algum tempo venho conversando com muitos administradores, presidentes e dirigentes de clubes e instituições do esporte no Brasil sobre a importância, não só organizacional, mas também reputacional e gerencial, que um programa de compliance possibilita à instituição. Entretanto, tenho percebido que boa parte desses gestores ainda vê compliance como gasto e burocratização desnecessários. Compliance […]

COMO TORNAR A SUA EMPRESA MAIS COMPETITIVA: COMPLIANCE

A transformação é lenta, mas aos poucos as organizações empresariais vem entendendo  a importância da mudança de comportamento ético e de conduta para garantir a segurança de seus negócios. Isso tem se dado através dos programas de compliance ou também chamado de programa de integridade. Muitos ainda não o veêm com bons olhos, mas é […]

DIA DO TRABALHADOR: ORIGEM E IMPORTÂNCIA DA DATA

No Dia do trabalho, a sócia do Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados Luciane Adam de Oliveira, fala sobre a importância da data.  O Dia do Trabalho teve origem na cidade de Chicago (EUA), quando milhares de operários, organizados pela Federação Americana do Trabalho, organizaram um grande paralisação. A greve teve inicio no dia 1º de maio […]

COMO AGIR AO SER VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO?

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. De acordo com o órgão o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta. “O trabalhador que estiver sofrendo assédio moral em seu ambiente de […]

MODERNIDADE X RETROCESSO: COMO FICAM OS PROFISSIONAIS DA MÍDIA?

Quem nunca se perguntou: o que será dos jornais e revistas após a chegada e a difusão de internet? Mas o que talvez poucos tenham questionado são as consequências jurídicas dessa transformação. Não são poucas as consequências e são bastante sérias, como explica o advogado Lucas Mansano Fiorini, do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. […]

PARA ESPECIALISTA, MP DA LIBERDADE ECONÔMICA NÃO GERA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A medida provisória institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. De acordo com o Poder Executivo, o texto tem como objetivos recuperar a economia, garantir investimentos em educação e tecnologia, possibilitar a desestatização e resolver questões concretas de segurança jurídica. Mas o texto encontra resistência entre especialistas em direito do trabalho, por ele alterar […]

NOTA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A MP 927/20

MEDIDA PROVISÓRIA N.º 927 DE 22/03/2020 (prevê ajustes nos direitos trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19).   Apesar da MP 927 vigorar a partir da data de sua publicação, tornou válidos os atos praticados ocorrido no período de 30 dias antes (os quais não contrariem o disposto da referida medida). Possibilidades: […]

UM DIA PARA COMEMORAR A VIDA

A luta dos trabalhadores por jornadas de trabalho reduzidas e limitadas a 8h diárias fez com que mais de 340 mil empregados dos Estados Unidos aderissem à greve iniciada por operários de Chicago no 1º de maio de 1886. Desde então a data é comemorada como o dia do trabalhador em grande parte dos países do […]

PODE UMA PESSOA JURÍDICA EXPLORAR ECONOMICAMENTE O DIREITO DE IMAGEM DE OUTREM?

Alguém já apareceu com algum termo, com algum documento para você assinar antes de veicular a sua imagem em determinado lugar? Pois saiba que isso nada mais é do que uma autorização que a outra pessoa tem de ter para assim proceder. É que todas as pessoas têm a sua imagem protegida pela Constituição Federal […]