O QUE É PEJOTIZAÇÃO?

São pessoas físicas que constituem empresas para prestarem serviços regulares para outra empresa, com o objetivo de burlar a relação de emprego. Veja o vídeo da nossa sócia Débora Ferrareze sobre pejotização: Essa prática visa diminuir custos como: 13º salário, FGTS, férias, INSS, entre outros. Sobre a Dra Débora J. Ferrareze Patussi: Sócia-fundadora do escritório […]
NÃO TENHO MAIS DIREITO A 7ª E 8ª HORA?

Se você trabalha em banco ou já trabalhou, provavelmente já deve ter ouvido que não teria mais direito a 7ª e 8ª hora ou, até mesmo, que não mais compensaria ir atrás desse direito, não é mesmo? Vamos explicar. O bancário é uma categoria que tem uma jornada diferenciada […]
RESUMO SOBRE A PRIMEIRA FASE DE UM PROCESSO TRABALHISTA

Entrei com processo. E agora? Após identificar e definir os direitos a serem buscados, o advogado fará a elaboração da petição inicial contando sobre os fatos ocorridos e o direito a ser aplicado. Será juntado também todos os documentos que comprovem as alegações. Após isso, a ação será protocolada no Fórum competente. Com o devido […]
NOVA MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO

Como mais uma forma de enfrentar a crise causada pela pandemia, uma nova medida provisória de nº 1.045 foi editada, permitindo as empresas a proceder a redução de jornada e salário e suspensão temporária dos contratos de trabalho de seus empregados por até 120 dias, mediante o pagamento do benefício emergencial pelo […]
DÚVIDAS FREQUENTES DE DIREITO TRABALHISTA

Faltei 4 dias sem justificar, perdi meu direito às férias? Não, até 5 faltas injustificadas o empregado permanece com o direito de usufruir de 30 dias de férias. Posso escolher o mês em que tiro minhas férias ou isso é uma escolha da empresa? Regra geral, compete à empresa decidir qual o melhor momento para […]
NÃO DEVO PAGAR IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS RECEBIDOS EM AÇÃO TRABALHISTA? EXPLIQUE-ME MELHOR!

No mês passado o Supremo Tribunal Federal decidiu que não incide imposto de renda sobre os juros moratórios devidos pelo atraso no pagamento da remuneração por emprego, cargo ou função. Mas, afinal, o que vem a ser isso, na prática? Grosso modo, para fins didáticos e com […]
MEIOS DE PROVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Quando o empregado ingressa com uma ação na justiça do trabalho, se faz necessário provar o direito alegado sob pena de um prejuízo processual, dado que somente suas afirmações não terão a aptidão de convencer o julgador. É importante ponderar que a prova é produzida para o […]
HORAS EXTRAS: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!

Recebeu o contracheque e não veio as horas extras? Não sabe se tem direito ou não? Os seus problemas acabaram! 🎉 A GFSA criou um conteúdo especial para você que não sabe como funciona as horas extras ou ainda possui dúvidas sobre o assunto 💸 Comerciários, baixe o nosso conteúdo e entenda como funciona as […]
FASE EMERGENCIAL: TRABALHAR DE FORMA PRESENCIAL, CLANDESTINAMENTE, NÃO PODE!!

Em tempos de pandemia, decretos estaduais estão determinando o fechamento de estabelecimentos, impedindo a realização de certas atividades de forma presencial, principalmente relacionadas àquelas atividades consideradas não essenciais. Contudo, o que se vê é que muitas empresas trabalham de forma clandestina, mantendo as portas aparentemente fechadas e […]
RECEITA ENCONTRA FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE JORNALISTAS COMO PJS

Conforme notícia veiculada na última quinta-feira (01/04), a Receita Federal constatou a existência de fraude na contratação de artistas, jornalistas e apresentadores da TV Globo. Importante saber qual é a leitura da Receita. Ela entende que a empresa contrata tais profissionais através de um contrato de prestação de […]