ANALISANDO A NOTÍCIA: RÁDIO COMUNITÁRIA NÃO CONSEGUE PROVAR SERVIÇO VOLUNTÁRIO E TERÁ QUE PAGAR VERBAS A LOCUTOR
👉 Uma rádio comunitária do interior do Mato Grosso não conseguiu comprovar a alegação de que um locutor exercia trabalho voluntário. 👉 O trabalho voluntário é regido por lei própria e exige que seja feito um termo por escrito entre o empregador e o empregado. 👉 No caso dos autos, a empresa não realizou esse […]
O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO
A pandemia transformou a realidade das relações e fez do lar de muitos trabalhadores seu novo ambiente de trabalho. Embora tenha sido uma situação que se impôs a todos, é necessário analisar com parcimônia o exercício das atividades no ambiente que até então – pelo menos para grande parte dos […]
BANCÁRIO: A CCV É, MESMO, UMA ALTERNATIVA BENÉFICA?
Muito se fala sobre a CCV – Comissão de Conciliação Voluntária, que é tratada como uma conquista da categoria dos bancários, mas será que ela é uma alternativa mais benéfica do que o processo judicial trabalhista? A CCV é um fórum extrajudicial, de participação facultativa, em que os […]
O QUE É BÔNUS DE CONTRATAÇÃO OU “HIRING BONUS”?
A estipulação de bônus contratação (também chamado de luvas ou ‘hiring bonus’) tem sido prática cada vez mais presente nos contratos de trabalho. Ao identificar um profissional diferenciado e pretender incluí-lo para seus quadros, as empresas oferecem valores que não decorrem de previsão legal, com o objetivo de incentivar que o empregado […]
QUANDO O ACORDO TRABALHISTA EXTRAJUDICIAL É UMA OPÇÃO?
A reforma trabalhista de 2017, entre muitas inovações, introduziu o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial no direito do trabalho. Em resumo, o que a nova lei autoriza é que as partes – empregador e empregado – pactuem seu próprio acordo trabalhista, sem processo, para que apenas as condições do acordo […]
A QUESTÃO TRABALHISTA DO CONTRATO DA JORNALISTA RAQUEL SHEHERAZADE E DO SBT
No mês de janeiro foi amplamente divulgada a decisão que reconheceu direitos trabalhistas à jornalista Raquel Sheherazade, no processo movido em face do SBT. https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/jornalista-consegue-indenizacao-e-vinculo-com-emissora-de-tv Na ação, além de ter sido reconhecido vínculo de emprego e deferidos os direitos respectivos (aviso prévio, férias com adicional de 1/3, 13º salário, FGTS, etc.), houve condenação […]
COMO FAÇO PARA RECEBER OS VALORES QUE GANHEI NO MEU PROCESSO TRABALHISTA?
Nos últimos meses, tivemos mais de uma notícia tratando da possibilidade de penhora dos salários de sócios ou ex-sócios de empresas devedoras na justiça do trabalho, mas o que isso significa? Quais os tipos de bens que podem ser penhorados? Como funciona a chamada “execução definitiva” de um processo trabalhista? A primeira fase […]
QUAL A DURAÇÃO DE UM PROCESSO TRABALHISTA?
🎬 Veja o vídeo da nossa sócia Luciane Adam de Oliveira sobre a duração de um processo trabalhista. Luciane Adam de Oliveira é sócia-fundadora do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Universidade Católica de Pelotas. Pós-graduada em Direito Contratual e Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Concluiu […]
QUAL A DIFERENÇA DO PEDIDO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO E EQUIPARAÇÃO SALARIAL?
Você sabe a diferença do pedido de acúmulo de função e equiparação salarial? 🎬 Veja o vídeo da nossa sócia Rokeli Amarante sobre a diferença desses pedidos. Sobre a autora: Rokeli do Amarante de Oliveira: Sócia do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Faculdade Planalto no Rio Grande do Sul; Pós-graduada em […]
TEM MEDO DE NÃO SER RECOLOCADO NO MERCADO DE TRABALHO CASO INGRESSE COM UM PROCESSO TRABALHISTA?
Você já deve ter tido muitos motivos para processar alguma empresa em que trabalhou. Mesmo ciente dos prejuízos, fica aquela dúvida: entro ou não com um processo trabalhista? E se eu entrar e não conseguir me recolocar? As empresas têm acesso ao processo? […]
