ICMS E ISS E A SUPRESSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS PAGO POR EMPRESAS
Todo empregador tem atenção especial às obrigações fiscais visando manter a empresa longe de ilegalidades. Um dos principais ramos empreendedores do país e que recolhe a maior carga tributária paga ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e ISS – Imposto sobre Serviços. O ICMS incide sobre diferentes tipos de produtos, nacionais ou […]
CABE COBRANÇA DE ISS SOBRE CONTRATO DE IMAGEM?
Veja o vídeo da nossa sócia Débora Ferrareze sobre assunto. Débora J. Ferrareze Patussi é sócia-fundadora do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados. Advogada graduada pela Universidade Nove de Julho. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Damásio de Jesus; cursou Administração Financeira Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; é Pós-graduada em Finanças, Investimentos […]
INCIDE IR E CSLL SOBRE A SELIC NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO? COM A PALAVRA, O STF!
Há alguns dias escrevemos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que pacificou o entendimento de não incidência do imposto de renda sobre os juros de moratórios devidos pelo atraso no pagamento da remuneração por emprego, cargo ou função Naquela oportunidade diferenciamos juros de mora de juros compensatórios ou remuneratórios, explicando que enquanto estes consistem, […]
NÃO DEVO PAGAR IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS RECEBIDOS EM AÇÃO TRABALHISTA? EXPLIQUE-ME MELHOR!
No mês passado o Supremo Tribunal Federal decidiu que não incide imposto de renda sobre os juros moratórios devidos pelo atraso no pagamento da remuneração por emprego, cargo ou função. Mas, afinal, o que vem a ser isso, na prática? Grosso modo, para fins didáticos e com pertinência ao tema, existem dois tipos de juros, […]
[e-book] COMO DECLARAR OS IMPOSTOS DE QUEM RECEBEU VALORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO?
Você sabia que precisa declarar os valores recebidos da Justiça do Trabalho? Baixe o e-book exclusivo que a GFSA preparou para você com informações importantes para não cair na malha fina 🦁😉 Clique aqui e baixe o e-book. Autor(a): Débora Juliana Ferrareze Patussi Imagem: id-work/iStock
