DANOS MORAIS APÓS O FIM DO CONTRATO DE TRABALHO

Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa a indenizar o ex empregado por prestar informações desabonadoras sobre o mesmo após o fim do contrato de trabalho1. No caso julgado, após celebrar acordo em processo trabalhista movido contra o ex empregador, o empregado passou a sofrer reiteradas recusas de […]

JORNADA DE TRABALHO ATÍPICA GARANTE DIREITOS A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO

Quem atua na área de comunicação, seja como apresentador, repórter, editor, redator, produtor, cinegrafista, operador, dentre tantas outras funções, sabe como é difícil ter uma rotina de trabalho e horários certos a cumprir. O dia seguinte normalmente é uma surpresa. Muitas vezes, o trabalho não se limita ao período de segunda a sexta -feira, como […]

QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO

Muitos empregadores, ao formalizarem a rescisão do contrato de trabalho de seus empregados e colaboradores, fazem um ‘termo de quitação geral’ do contrato de trabalho. Ocorre que esse termo quitação em regra não têm o condão de quitar todo o contrato de trabalho. Isso porque o Tribunal Superior do Trabalho – órgão máximo da esfera […]

O QUE É ASSÉDIO MORAL?

O que é assédio moral? 🎬 Veja o vídeo da nossa sócia Luciane Adam de Oliveira sobre o assunto.